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Riscos e oportunidades

A polêmica reforma trabalhista mobilizou muitos debates na sociedade e, independente do ponto de vista individual, o conjunto de leis aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República está em vigor.

05:00 · 29.05.2018
José Carlos Wahle: empresários devem buscar orientação de especialista.

A polêmica reforma trabalhista mobilizou muitos debates na sociedade e, independente do ponto de vista individual, o conjunto de leis aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República está em vigor. Cabe ao empreendedor se informar e estar preparado para as novas exigências legais, pois a reforma afeta tanto as grandes corporações quanto os pequenos negócios. "As oportunidades (trazidas pela reforma) podem ajudá-los na eficiência da gestão da sua força de trabalho. No caso da terceirização, dar maior segurança jurídica, logo, promover mais negócios. É necessário estar atento aos riscos, pois são exemplos de falsa segurança jurídica que, na verdade, ocultam contingências financeiras relevantes", observa o advogado José Carlos Wahle, Coordenador Nacional da Área de Direito do Trabalho 
da Veirano Advogados.
Com amplo conhecimento no direito trabalhista, José Carlos Wahle explica que as alterações trazidas pela reforma dizem respeito a empregadores e empregados indistintamente, "a não ser por alguns temas de especial interesse setorial, como, por exemplo, o trabalho intermitente que serve às empresas que têm demandas recorrentes, mas inconstantes, como o setor de alimentação (bares, restaurantes e serviços de bufê), ou empresas de TI, ou de arquitetura e engenharia, trabalhando por projeto ou obra", aponta.

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DESAFIOS

José Carlos Wahle observa que a maior dificuldade do pequeno empreendedor não apareceu na reforma: o custo dos encargos salariais. "Os encargos são os mesmos em termos percentuais, mas as grandes empresas têm mais acesso a crédito, maior receita e um negócio já estabilizado. Do mesmo modo, é sabido que pequenas empresas têm mais dificuldade para lidar com a burocracia do contrato de trabalho, o que também não foi tratado pela reforma", detalha.
Veja, nesta página, alguns pontos que afetam diretamente os pequenos e médios empreendedores. Em caso de dúvida, José Carlos Wahle aconselha que o empresário busque orientação de um especialista. "Toda decisão de empreender deve ser bem informada, inclusive em relação aos temas jurídicos. O pior que pode acontecer a qualquer plano de negócios é enfrentar um problema desconhecido em tamanho e complexidade", orienta.

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