Entre 2016 e 2017

Redução populacional leva à perda de recursos

As estimativas das populações residentes servem de referência para definir coeficientes de repasse do FPM

00:00 · 12.09.2017 por Marcus Peixoto - Repórter
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Fortaleza. Vinte e três municípios cearenses tiveram redução populacional na estimativa deste ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao considerar os impactos nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), das 184 cidades, apenas Irauçuba, a 151Km de Fortaleza, teve aumento do coeficiente passando de 1,2 para 1,4. Isso representa um acréscimo de R$ 2,4 milhões anuais.

Nove têm diferença de até dez habitantes para mudar de coeficiente, sendo dois do Ceará: Miraíma, com diferença de dois; e Alto Santo (CE), com cinco. Caso os gestores se identifiquem com essa situação, a orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que promovam a contestação dos dados até dia 18 de setembro e encaminhem as fundamentações documentais referentes aos registros populacionais ao escritório estadual do IBGE.

As estimativas das populações residentes nos municípios do País servem de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. A partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles. No Ceará, apesar de não haver impactos negativos, houve frustração para os gestores que esperavam maior aporte de receitas.

Comemoração

O prefeito de Irauçuba, Raimundo Nonato Souza Silva (PMDB), conhecido como Nonatinho, disse que o aumento do coeficiente é para ser comemorado, embora chegue com atraso, em vista de que há anos o Município tem registrado aumento populacional. Ele lembrou que, em julho, os repasses somaram R$ 1,78 milhão. Agora, a expectativa é de aumento em torno dos 16% do FPM bruto, ou seja, sem os descontos dos 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

"Isso é importante porque representa mais recursos para investimentos, inclusive para termos caixa em convênios com a União e o Estado, por meio de contrapartida do Município", afirmou Nonatinho. Ele disse que gestão tem amargado dificuldades com o custeio, atingindo, inclusive, serviços essenciais, como saúde e educação. "Fomos, durante muito tempo, bastante prejudicados porque não havia uma atualização dos indicadores que impactam no FPM, apesar do crescimento da população", ressaltou.

Para o consultor da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), André Carvalho, o caso de Irauçuba é pontual. Para as demais cidades, persistirão e até agravarão os problemas decorrentes do aumento de despesas e redução de receitas. "A esperança para os prefeitos é que a crise pudesse ser amenizada com o aporte de mais recursos. O fato é que o quadro de dificuldades tende a piorar", afirmou o economista.

Segundo André, não há como relacionar êxodo rural ao ciclo de secas ou à falta de postos de trabalho no Interior. Para ele, a questão principal é que sem mudanças na captação de receitas, os municípios brasileiros continuam com a mesma dependência do FPM, que não alterou para a maioria deles. Segundo o IBGE, 24,75% dos municípios brasileiros tiveram redução de população, em comparação com a estimativa do ano passado.

No entanto, a maior parte dos que recebem o FPM não mudará de coeficiente em 2018.Existem 262 municípios que estão próximas as faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração. Aqueles que não aumentaram o coeficiente podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus repasses para o próximo ano.

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