Incentivo governamental

Piscicultura retorna ao Açude Castanhão

A atividade está retornando com o apoio do Estado, mas apenas para os que possuem outorga para tanto

00:00 · 17.12.2015 por Ellen Freitas - Colaboradora
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A atividade foi interrompida após a mortandade que afetou mais de 90% da produção, em junho passado ( Foto: Ellen Freitas )

Jaguaribara Piscicultores deste Município voltarão a colocar tanques-rede no Açude Castanhão para a produção de tilápia, após a atividade ter sido interrompida com a mortandade que afetou mais de 90% da produção, no último mês de junho. Na segunda-feira passada (14), o governo do Estado distribuiu ração e alevinos, mas só 75% dos que declararam perdas poderão voltar a produzir.

Apenas os piscicultores que possuem outorga emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA) poderão retomar a atividade. Em dados coletados junto aos piscicultores, apenas 128 dos 170 que declararam perdas tiveram direito à indenização do governo, sendo que, destes, 42 estavam produzindo ilegalmente. A distribuição da ração e dos alevinos é feita de acordo com a capacidade produtiva constatada em cada outorga concedida.

Excesso

"O que acontecia é que o piscicultor tinha outorga para produzir um determinada quantidade de quilos, mas produzia além disso. O governo entendeu que cada piscicultor só irá receber pelo que foi cadastrado para produzir", explicou o prefeito Francini Guedes.

A distribuição das gaiolas no Açude será determinada por um conselho gestor formado por representantes dos piscicultores, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e Prefeitura Municipal de Jaguaribara. Elas serão georeferenciadas em locais mais distantes da parede do reservatório, que ainda possuem condições de atender a produção.

As perdas declaradas pelos 170 produtores foram de 3.398 toneladas, porém, daqueles que tinha outorga, esse número foi de 2.322 toneladas. Contudo, Francini acrescentou que a Secretaria de Pesca reconhece apenas 1.128 toneladas de perdas, respeitando a outorga da ANA, concedida aos 128 criadores.

Indenização

Ao todo, o governo indenizará os piscicultores em R$ 4 milhões, na forma de comida para peixe e alevinos. Neste primeiro momento foram gastos R$ 2 milhões na compra de 1.090 toneladas de ração, que deverão ser entregues até março. O restante, de 810 toneladas, deverá ser entregue a partir de abril do ano que vem, totalizando 1.900 toneladas de ração. Também neste primeiro momento foram adquiridos 1.300 milheiros de alevinos. Destes, 750 milheiros serão entregues em cinco parcelas até o mês de abril. O restante, será entregue a partir de maio.

"Hoje, o Castanhão se encontra com menos de 12% da capacidade, o que representa aproximadamente 700 milhões de metros cúbicos de água. Se o consumo continuar dessa forma, talvez atinja o volume morto antes de setembro. Vamos torcer para um bom inverno. Mas, diante das condições, sabemos que vai chegar um momento em que a produção deverá parar", complementou Francini.

O prefeito acrescentou, ainda, que está trabalhando junto à Secretaria de Recursos Hídricos para saber se a atual capacidade permite que outros piscicultores possam trabalhar no Açude. Se sim, ele afirmou que buscará outorgas provisórias para que os que ficaram de fora possam continuar trabalhando.

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