defesa do consumidor

Decon inaugura novas unidades na região do Cariri nesta sexta-feira (24)

As unidades serão instaladas nos municípios do Crato e Juazeiro do Norte

12:58 · 23.08.2018 / atualizado às 13:09
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Nas unidades, consumidores em geral poderão fazer reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços ( Foto: Kelly Freitas / Arquivo )

A região do Cariri recebe nesta sexta-feira (24) duas novas Unidades Descentralizadas do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). As unidades serão instaladas nos municípios do Crato e Juazeiro do Norte. Segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a implantação das novas células do Decon visa equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores na região.

Nas unidades, consumidores em geral poderão fazer reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, com a apuração das denúncias, seja administrativa ou judicial, sendo realizada no próprio município.

A solenidade de abertura da Unidade do Decon na Comarca do Crato acontece nesta sexta-feira (24) às 10h, na avenida Perimetral Dom Francisco, s/n, Bairro Pinto Madeira. Já a cerimônia de inauguração da Unidade Descentralizada na cidade de Juazeiro do Norte será realizada também na sexta-feira, às 16h, na sede da Unidade, na rua Santa Luzia, 1058, no bairro São Miguel.

O Decon recebe, analisa, avalia e apura consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais, além de aplicar as devidas sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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