'Bixa Muda' poderá concorrer ao cargo de vereadora

13:35 · 06.08.2012 por Diário do Nordeste Online

O candidato da coligação 'Juazeiro Independente', João dos Reis Filho, do Partido Republicano do Brasil (PRB), inscrito como 'Bixa Muda', teve a candidatura deferida pelo juiz eleitoral de Juazeiro do Norte, Djalma Sobreira Dantas Júnior. O travesti, há cerca de um mês, foi surpreendido por um pedido de impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público Eleitoral. Foi alegada a incapacidade da 'Bixa Muda' de exprimir sua vontade exigida ao cargo. Ela passou por avaliação psiquiátrica e de alfabetização em libras, linguagem de sinais dos deficientes auditivos.

A decisão foi divulgada neste domingo, depois de serem examinados os quesitos exigidos pelo Ministério Público. Um dos advogados da coligação, José Nildo Rodrigues, chegou a classificar a atitude de "Bullying político". Segundo o juiz, foi apresentado laudo psiquiátrico, feito pelo médico Pedro Jorge Malzoni. No exame foi constatado que a deficiência do candidato não o incapacita para atos da vida civil, tendo apenas limitações. Ele acrescenta que para realizar as atividades, a 'Bixa Muda' tem apenas que se beneficiar de um tradutor em libras para o esclarecimento de suas decisões cívicas às demais pessoas.

'Vitória'

Segundo o coordenador da campanha, André Lacerda, também presidente da Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais (Adacho), essa foi uma vitória importante, não apenas para a candidata, mas relacionada ao preconceito e à discriminação. ?Provamos para a Justiça Eleitoral que ele era capaz, e quanto a isso não tínhamos dúvidas?, afirma. Os exames, segundo André, foram feitos com a presença do promotor e três intérpretes.

A 'Bixa Muda' ainda destacou os trabalhos que já realizou pelo País, durante apresentação em vários programas de televisão. Por meio de vários documentos, também comprovou sua aptidão artística e declarações relacionadas a outras atividades remuneradas.

O Promotor de Justiça, José Carlos Félix, da 119ª Promotoria Eleitoral de Juazeiro do Norte, propôs a impugnação da candidatura com base na Constituição Federal e no Código Eleitoral. André Lacerda disse que houve um grande equívoco em relação à candidata. ?Ela sempre votou, reside na cidade há mais de 30 anos e tem vontade própria?, diz.

A candidata chegou a receber por dois meses, na década de 90 segundo André Lacerda, aposentadoria por incapacidade. O benefício chegou a ser cancelado e a família recorreu, alegando ser a 'Bixa Muda' incapaz. Mas, segundo o coordenador, foi solicitada a extinção do processo na Justiça Federal e sequer chegou a ser julgado.

Com informações da repórter Elizângela Santos, correspondente no Cariri

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