MARACANAÚ

Obra pública gera impasse

23:56 · 18.04.2011
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As obras de construção da UPA e do Ginásio Poliesportivo na antiga Praça de Pajuçara estão em andamento
As obras de construção da UPA e do Ginásio Poliesportivo na antiga Praça de Pajuçara estão em andamento ( foto: divulgação )

População não queria que a Praça de Pajuçara acabasse. Prefeitura diz que construirá novo espaço de lazer

Fortaleza O Movimento de Revitalização da Praça de Pajuçara (MRPP) denuncia a perda do único espaço de lazer arborizado da comunidade. Na Praça Dionísio Lapa havia cerca de 40 árvores de 12 espécies, pista de skate, anfiteatro e quadra de esportes, entre outros equipamentos. Em 25 de junho de 2010, a Prefeitura de Maracanaú começou a derrubar uma parte da praça, tirando 27 árvores e o piso da praça. De início, os operários não deram qualquer justificativa para a ação. Depois alegaram que seria construído no local uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Não somos contra a construção desta unidade de saúde, que é muito importante para a comunidade. O problema é que os benefícios deveriam ser somados, e não destruir uma coisa para construir. Ali era o lugar onde a gente se divertia, tinha até soim morando naquelas árvores. Lazer é tão importante quanto a saúde para uma comunidade”, argumenta Fernando Evangelista, que faz parte do movimento. Ainda de acordo com membros do movimento, havia outros locais onde esta unidade poderia ser construída, inclusive uma placa da Prefeitura figurou por algum tempo em um terreno próximo dali, indicando o local onde ficaria a UPA.

Embargo

De acordo com o movimento, a obra chegou a ser embargada por meio de liminar expedida pelo juiz Jurandir Porto Filho, da 2ª Vara de Maracanaú, por conta de irregularidades na construção da UPA naquele local. Porém, a liminar foi derrubada pela Prefeitura. “Não teve sequer processo de desafetação (ato em que o Estado torna um bem público apropriável). E como se já não bastasse, no dia 1º de março, começaram a devastar o outro lado da praça. Não fizeram sequer isolamento da área e fomos pegos novamente de surpresa. Desta vez fizemos um Termo de Declaração junto ao Ministério Público, tentando evitar que eles derrubassem mais árvores, mas a obra continuou. Dizem que é para a construção de um ginásio poliesportivo”, afirma Evangelista.
Os representantes do Movimento de Revitalização da Praça de Pajuçara (MRPP) também denunciam que está sendo retirada areia da praça e recolhida por caminhões. Segundo o movimento, a areia está sendo vendida a R$ 40 a carrada.

“O que mais me revolta é que tudo isto está sendo feito num momento em que se chama a atenção para a importância do meio ambiente, principalmente agora durante a Campanha da Fraternidade”, relata Marcelo Ribeiro, que também faz parte do movimento.

Andamento

A Prefeitura de Maracanaú informa que a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e do Ginásio Poliesportivo de Pajuçara está em andamento. Quanto à retirada de areia nesses locais, o coordenador de Obras, Joaquim Bezerra, esclarece que essa questão é de responsabilidade da própria construtora, contratada por meio de licitação, a quem cabe decidir sobre o destino do material recolhido. Outro esclarecimento diz respeito à retirada das árvores – procedimento necessário para a construção dos equipamentos, de acordo com o processo 104/09 da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Maracanaú.

Neste caso, a Prefeitura adotará medidas compensatórias: recuperação da área de preservação permanente do Riacho Salgadinho, construção de novas áreas de lazer, no Distrito de Pajuçara, e, ainda, uma ação mitigatória, que consiste na elaboração de um projeto paisagístico para a UPA com a construção de jardins e plantação de novas árvores.

De acordo com a Prefeitura, a parceria entre as gestões Municipal, Estadual e Federal beneficiará a população com urgência do SUS, com previsão para promover 300 atendimentos médicos, em média, por dia, por meio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.

A Prefeitura está arcando com R$ 500 mil do valor da obra - R$ 1.879.532,02 -, além da doação do terreno, localizado no Distrito de Pajuçara, próximo à Praça Dionísio Lapa.

Serviços

Esta unidade se propõe às seguintes atividades: prestar acolhimento ao paciente e ao acompanhante quando da sua permanência no estabelecimento; realizar classificação de risco conforme agravo ou grau de sofrimento do paciente; realizar consulta médica; realização de procedimentos de enfermagem; realizar atendimento e procedimento de urgência; prestar apoio diagnóstico (realização de raios-x, eletrocardiograma) e terapêutico por 24h; manter em observação o paciente por período de até 24h; fornecer o apoio técnico e logístico para o funcionamento da unidade.

Leitos

Serão dez leitos de observação, dez leitos para atendimento de urgência e quatro consultórios. As despesas de custeio são de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite, entre a União, Estado e Município. A UPA garantirá atendimento nas 24 horas aos portadores de quadro clínico agudo de qualquer natureza, especialmente à noite e, também, nos fins de semana, quando a rede básica e o PSF não estão ativos.

Ainda informa que o Ginásio Poliesportivo de Pajuçara será uma nova opção de lazer para os moradores. A Prefeitura de Maracanaú está construindo o seu Ginásio Poliesportivo, reivindicação de 20 anos dos moradores do Distrito.

Investimento

Está sendo investido cerca de R$ 1,5 milhão nesse equipamento, com capacidade para 1.526 espectadores. O ginásio ocupa área de 1.717,57 m² e ainda contará com a urbanização em seu entorno, proporcionando um espaço de convivência à população local.

Sua estrutura conta com banheiros masculino, feminino e para cadeirantes, mais três vestiários. O equipamento tem ainda por objetivo auxiliar às politicas públicas do Município no combate às drogas entre jovens. Após sua construção, sediará escolinhas esportivas.

MAIS INFORMAÇÕES

Prefeitura do Município
de Maracanaú: Palácio do Jenipapeiro, Conjunto Novo Maracanaú
Telefones: 3521.5859/ 3521.5853

Karoline Viana
Repórter

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