Reunião

Arce orienta Planos de Saneamento

00:00 · 17.01.2018 por Honório Barbosa - Colaborador

Fortaleza. Integrantes da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participaram, na manhã de ontem, de reunião sobre a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Os Planos são feitos a partir de parceria entre a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Arce, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e as cidades interessadas. Desta feita, 31 municípios ainda dependem do estudo e das orientações. O encontro aconteceu no auditório da Aprece. Pela Arce, estiveram o presidente do conselho diretor, Hélio Winston Leitão; e o analista de regulação da coordenadoria de saneamento básico, Alceu Galvão.

Entre os muitos pontos discutidos, destacam-se as orientações gerais sobre os PMSB e o papel de cada órgão parceiro, além da abordagem sobre a necessidade de assinatura do termo de adesão e compromisso, por parte dos prefeitos. Conforme o analista de regulação, Alceu Galvão, caberá à Arce fornecer a metodologia para feitura dos Planos, além do desenvolvimento e acompanhamento, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei. "Os planos municipais são um importante instrumento para direcionar os investimentos de cada município, além de ser condição vinculante para recebimento de recursos da União, a partir de dezembro de 2019", adverte Galvão.

Dos 31 municípios agendados, compareceram Alcântaras, Ararendá, Baixio, Capistrano, Fortim, Groaíras, Guaramiranga, Pacoti, Pacujá, Palmácia, Porteiras, Reriutaba, Tejuçuoca, Tururu e Uruoca. Além desses, estavam programados e necessitam de orientação para elaboração dos referidos Planos, as cidades de Acarape, Arneiroz, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna; Itatira, Jati, Miraíma, Moraújo, Penaforte, Pereiro, Potengi, Salitre, Umari, Umirim e Uruburetama.

Nos próximos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, o coordenador de saneamento da Arce, Geraldo Basílio, juntamente com Alceu Galvão, realizarão oficinas de treinamento sobre a metodologia a ser aplicada pelas equipes interinstitucionais e locais que trabalharão nos processos de criação dos PMSB.

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