Processos por infidelidade

Vereadores vão rebater acusações

01:00 · 21.06.2018

Os vereadores Célio Studart (PV) e Soldado Noélio (PROS) foram notificados, na última terça-feira (19), dos processos dos quais são alvos por terem trocado de partido. Os dois casos têm proponentes diferentes: Célio foi acionado por uma suplente, Libânia Holanda (PR), enquanto Noélio é acusado de infidelidade partidária pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Ambos integravam a mesma coligação na eleição de 2016.

Célio foi originalmente eleito pelo SD, enquanto Noélio era do PR. Os dois alegaram, para trocar de legenda, que seus partidos haviam ido contra os próprios programas ou mudado radicalmente de postura. Célio Studart afirma que as respostas aos questionamentos da Justiça já estão quase prontas. O vereador do PV lembra que, além dos supostos desvios do SD em relação ao seu programa, teve uma votação individual - mais de 38 mil votos - que dispensou os votos da coligação para ser eleito.

Já Soldado Noélio voltou a afirmar que preferiu sair do PR "por ele ter ido para a base de um governo com o qual não concordamos e correr o risco de perder o mandato, do que me calar e ser apenas mais um na política". Os dois vereadores da Capital afirmam ter cinco dias para responder aos questionamentos feitos pelo MPE nas ações.

Na petição assinada pelo procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, o MPE declarou que o caso de mudança substancial de postura não cabe ao caso de Noélio. Anastácio cita resposta do Tribunal Superior Eleitoral a uma consulta, na qual a Corte Superior determinou que a possibilidade "não se aplica a vereador que se desfilia para concorrer nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal". O parlamentar deve concorrer à Assembleia Legislativa, mas diz que a desfiliação não tem relação com a sua pré-candidatura. "Eu saí por coerência", afirma.

Outro processo

Além de Soldado Noélio e Célio Studart, o vereador Julierme Sena está tendo o mandato questionado por ter trocado de partido. Ele também deixou o PR e ingressou no PROS, mas diz que ainda não foi notificado da ação. Julierme, entretanto, assim como os colegas, diz estar tranquilo.

O parlamentar lembra que, além do desvio partidário, ele e correligionário têm cartas de anuência do ex-presidente municipal do PR - o deputado estadual Capitão Wagner, que hoje preside o PROS no Ceará - e do ex-presidente estadual - o hoje tucano Lúcio Alcântara. Ele deve disputar a eleição deste ano para deputado federal.

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