deputados licenciados

Vários suplentes no exercício do mandato

Seis suplentes estão substituindo titulares no Legislativo cearense. É o reflexo da preocupação em ano de eleição

01:00 · 19.06.2018
Image-0-Artigo-2415566-1
Os suplentes, no entanto, como os titulares, não participam tanto do dia a dia do plenário do Legislativo, embora fiquem lá por apenas 4 meses ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )

A Assembleia Legislativa do Ceará conta hoje com um total de seis suplentes no exercício dos mandatos, substituindo os respectivos titulares que ausentaram-se da Casa para tratarem de assuntos particulares. Diferente de outros anos, o crescente número de substitutos no período pré-eleitoral demonstra a preocupação que os parlamentares têm tido com a reeleição e a consequente ajuda que esses suplentes podem dar.

Hoje, quase todas as licenças na Assembleia são para o trato de assuntos particulares, aquelas em que o licenciado não recebe subsídios. Antes, o comum era todos tirarem licença para tratamento de saúde, mesmo sem estarem comprovadamente doentes, garantindo a percepção mensal dos subsídios. Há quem diga que, em alguns casos, o suplente devolve tudo que recebe ao titular, quando ele não tem votos suficientes para dar ao titular na disputa pela reeleição.

Boa parte das licenças de hoje são uma troca por votos. O suplente não é mais candidato e acerta votar no titular que lhe permitiu ser deputado por um período. O suplente tem direito ao subsídio integral, pouco mais de R$ 20 mil por mês, além de parte dos recursos destinados ao custeio do mandato, a chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

Toda licença, para permitir a convocação do suplente, terá que ser de, no mínimo, 120 dias, renováveis. Licença com tempo menor não permite a convocação de suplente. Este é o momento em que a Assembleia reúne o maior número de suplentes, coincidentemente é ano de eleição. Os suplentes mostram serviço nos primeiros dias da posse, depois ficam iguais aos titulares.

O grau de participação desses suplentes no cotidiano no Legislativo estadual deixa muito a desejar. A maioria deles utiliza pouco a tribuna da Casa, apresenta um número reduzido de matérias e, como está registrado no portal da Assembleia Legislativa, tem baixa frequência no plenário, como a maioria dos titulares, passando a ideia de que os suplentes realmente buscaram apenas ter o nome registrado como deputado em algum momento, visto não terem mais disposição de concorrer a um mandato.

Quarto suplente

É, por exemplo, o caso de Yuri Guerra, do PP. No fim do ano passado, ele passou quatro meses na Assembleia Legislativa, assumindo no lugar de Mário Hélio (Patri), um suplente que havia se efetivado em razão da eleição de titulares para prefeituras no Interior. No início deste ano, Yuri voltou ao exercício do mandato, visto que Hélio, mais uma vez, se licenciou para tratar de assuntos particulares.

Conforme informou ao Diário do Nordeste, Yuri, quarto suplente da coligação, não será candidato no pleito deste ano e apoiará a candidatura de Zezinho Albuquerque (PDT), presidente do Poder Legislativo Estadual. Mário Hélio também não será mais candidato. Albuquerque sendo candidato a vice-governador em chapa encabeçada por Camilo Santana, disporá dos votos de Yuri para ajudar os candidatos ao Legislativo estadual da base governista.

Anderson Palácio (PPS) também assumiu recentemente, no lugar de Tomaz Holanda (PPS), candidato a deputado federal. De acordo com ele, havia acordo entre PPS, Podemos (ex-PTN) e DC (antigo PSDC) para que até o terceiro suplente assumisse durante a atual Legislatura.

Como Nizo Costa assumiu por duas vezes e Agenor Ribeiro também teve sua participação, segundo afirmou Palácio, esse foi seu momento de assumir a vaga de Holanda. O parlamentar disse que é pré-candidato à disputa eleitoral deste ano a deputado estadual, mas deve apoiar a candidatura de Tomaz Holanda a deputado federal.

Retorno

O deputado Manoel Santana (PT) retornou para a Assembleia após perder espaço para o titular da vaga, o deputado Dedé Teixeira (PT), que retornou à Casa após ser exonerado do Governo do Estado, para efeito de desincompatibilização, em razão de ser candidato à reeleição.

Com o retorno de Santana para o Legislativo estadual, o Partido dos Trabalhadores passa a ter cinco nomes na Assembleia, sendo a terceira maior bancada cearense, atrás apenas de PDT e PP. Santana retornou por conta da licença de Robério Monteiro (PDT), candidato a deputado federal. Santana é pré-candidato à eleição neste ano.

Na semana passada, mais um suplente assumiu assento na Assembleia Legislativa, desta vez no lugar de Bruno Gonçalves (Patri). Dr. Leônidas (Patri) é o quarto suplente da coligação PEN (atual Patriota), PRTB e PPL, e assume a cadeira devido à licença de Gonçalves, que solicitou 120 dias para tratar de interesse particular. Dr. Leônidas, que é pré-candidato a deputado estadual, disse que seu ingresso nos quadros da Assembleia Legislativa se deu através de negociação com o titular do assento.

George Valentim (PCdoB) é outro que retornou para a Casa devido a pedido de licença de titular. Ele já havia assumido no ano passado, e agora retorna ao Legislativo com a licença do deputado Carlos Felipe (PCdoB).

O socialista Nestor Bezerra, segundo suplente da coligação PSOL/PCB, que elegeu o deputado Renato Roseno (PSOL) em 2014, conclui hoje seu período. Ele atuou como suplente de Roseno nos últimos quatro meses, uma vez que o primeiro suplente, o ex-vereador João Alfredo (PSOL), estava fora do País.

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.