Histórico de mudanças

Trocas extrapolam janela partidária

A dança das cadeiras vista pelo eleitor até o próximo dia 7 de abril é prática nada recente entre políticos no Ceará

Ao menos, 18 dos 46 ocupantes de cadeiras do Plenário 13 de Maio, nesta legislatura, trocaram de partido uma ou mais vezes nas últimas três eleições gerais. A busca por mais um mandato norteia a definição sobre qual sigla escolher ( Foto: José Leomar )
01:00 · 24.03.2018

Resguardados legalmente para que possam trocar de partido sem risco de perda de mandato, muitos políticos cearenses têm aproveitado o mês em curso da janela partidária para traçar, sob novos – ou nem tão novos assim – abrigos partidários, os rumos nos quais apostarão para o pleito eleitoral deste ano. Desde antes da instituição do dispositivo, em 2016, porém, chama a atenção a frequência com que políticos do Ceará, historicamente, optaram por migrar de uma legenda para outra, em alguns casos estando, em um intervalo de poucos anos, em partidos politicamente divergentes graças a interesses e estratégias eleitorais. 

Tal dança das cadeiras, que se repete a cada eleição em busca de maiores chances de êxito nas urnas, evidencia, nas palavras até mesmo de políticos, a pouca importância dada à fidelidade ideológica em alguns partidos, mas alguns defendem a janela partidária como “necessária” no atual sistema político-partidário brasileiro. 

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Neste ano, quase metade dos 46 deputados estaduais da Assembleia Legislativa disputarão a reeleição filiados a legendas diferentes das que os abrigaram no pleito de 2014. O mesmo fenômeno se repete na bancada cearense na Câmara dos Deputados e, fora do Poder Legislativo, também não é recente. 

O cearense Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, por exemplo, foi filiado ao PSDB e já disputou o mais alto cargo do País em outras duas oportunidades pelo PPS. O ex-governador Cid Gomes, irmão dele, deve disputar neste ano uma cadeira no Senado pelo PDT, mas foi eleito governador pelo PSB e também já esteve no PROS. Um grupo de deputados e prefeitos liderados pelos dois acompanha com frequência as trocas dos irmãos. 

Cada eleição, uma sigla

Entre mudanças já efetivadas e outras em negociação, esta não será a primeira ou a segunda vez que uma considerável parcela dos atuais deputados estaduais trocará de partido para disputar uma eleição nos últimos anos. Levantamento feito pelo Diário do Nordeste com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mostra que, embora a janela partidária tenha sido instituída apenas em 2016, ao menos 18 parlamentares trocaram de partido nas últimas três eleições gerais (2006, 2010 e 2014), alguns deles em mais de uma oportunidade. 

Outros, que até então mantinham imagem ligada à determinada bandeira partidária no Estado, concretizaram neste ano um desembarque pela primeira vez. Em alguns casos, a vontade do próprio deputado prevalece; em outros, as circunstâncias internas nas agremiações impõem a mudança. 

Na Assembleia, há um grupo que, em cada uma das últimas três eleições gerais, esteve em um partido diferente. São os que compõem a maior bancada da Casa, atualmente representada pelo PDT, sob a liderança dos irmãos Ciro e Cid Gomes. O deputado Antônio Granja, no PDT, foi eleito para a atual legislatura pelo PROS, enquanto nos pleitos de 2010 e de 2006 esteve no PSB. O histórico é o mesmo de José Sarto, Sérgio Aguiar e do atual presidente do Legislativo estadual, Zezinho Albuquerque. Mirian Sobreira, embora tenha sido eleita pela primeira vez em 2010, fez o mesmo caminho dos colegas: PSB, PROS e PDT.

Outros parlamentares acumulam menos trocas, mas também já não estão nos mesmos partidos que lhes garantiram eleição em pleitos anteriores. Bethrose, atualmente no PMB, estava no PRP em 2014 e em 2010, quando foi eleita deputada estadual pela primeira vez. Novato no cargo, Bruno Pedrosa, hoje filiado ao PP, chegou à Assembleia como candidato do PSC. Já os deputados Fernando Hugo, também do PP, Osmar Baquit e Gony Arruda, ainda no PSD, foram eleitos em 2006 e em 2010 pelo PSDB. Expulsos do PSD em 2017, porém, Gony Arruda, deve ir, agora, para o PP, enquanto Baquit escolheu o PDT.

Também já mudaram de partido em alguma das últimas três eleições os deputados João Jaime (DEM), que era tucano em 2006 e em 2010, Julinho (PDT), eleito pelo PTN nos dois últimos pleitos, Manoel Duca (PDT), que era filiado ao PROS em 2014 e ao PRB em 2010, e Lucílvio Girão (PP), eleito para a atual legislatura pelo Solidariedade e peemedebista nas eleições de 2010 e 2006. 

Negociações

Há, ainda, aqueles com menos trocas no currículo, caso de Heitor Férrer (PSB), eleito pelo PDT em 2006 e em 2010, Joaquim Noronha (PRP), eleito pelo PP, Leonardo Pinheiro (PP), que conquistou vaga na Casa pelo PR em 2010, Roberto Mesquita (PSD), eleito pelo PV nas duas últimas eleições, e Walter Cavalcante (PP), peemedebista em 2014. Além destes, Odilon Aguiar e Robério Monteiro chegaram à atual legislatura pelo PROS, mas, atualmente, um é filiado ao PSD, após ter deixado o PMB neste mês, já durante a janela, e o outro ao PDT.

Até 7 de abril, prazo final da janela partidária, outras mudanças devem se efetivar. Tin Gomes, que perdeu o comando do PHS no Ceará, vai para o PDT. O PMDB pode ganhar de volta Walter Cavalcante, enquanto Antônio Granja (PDT) e Silvana Oliveira (PMDB) podem ir para o PP. Heitor Férrer espera que, no PSB, tenha independência para manter-se na oposição. Sem esta garantia, procurará outro partido. Já Capitão Wagner e Roberto Mesquita, ex-PR e ex-PSD, respectivamente, caminharam ao PROS na última semana

Para Roberto Mesquita, as trocas são frequentes porque os partidos são frágeis. “Nós temos uma legislação que permite que existam, hoje, mais de 35 partidos, e esses partidos têm donos que se utilizam deles para o seu bel prazer. O dono do partido faz as alianças que lhe interessam, independente da ideologia do partido”, reclama. 

Com mudanças estabelecidas pela minirreforma política aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, tal postura que, segundo ele, evidencia e agrava um esvaziamento ideológico, encontra força em três interesses em disputa no ano eleitoral: tempo de propaganda em rádio e televisão, fundo partidário e fundo de financiamento público de campanha – chamado por políticos apenas de fundo eleitoral ou simplesmente “fundão”.

A crítica, contudo, recai sobre a contradição da própria prática. Mesquita se utilizou da janela partidária neste ano, embora considere o dispositivo “absurdo”. “Ao chegarmos perto da eleição que queremos concorrer, procuramos estar próximos daqueles que estão perto da gente. O que nós vemos, muitas vezes, é que não há espaço. Temos afinidade de pensamento, mas não temos as estruturas partidárias, ou seja, candidatos suficientes para fazer com que a gente enfrente um pleito com igualdade de condições”, justifica.

Bancada federal

Se é grande entre deputados estaduais, Roberto Mesquita relata que, entre deputados federais, mais valorizados pelos partidos após a aprovação da cláusula de desempenho, a tendência é que a troca de partido seja ainda mais estratégica. Na bancada cearense, pelo menos oito dos 22 deputados devem disputar a reeleição em outubro em partidos diferentes daqueles que os abrigaram no pleito de 2014. 

Domingos Neto, ex-PROS, caminha para o pleito pelo PSD; Danilo Forte, ex-PMDB, agora é DEM. O PMDB também deve perder Vitor Valim, mas ganhou Moses Rodrigues, saído do PPS. Macedo, eleito pelo PSL, e Adail Carneiro, ex-PHS, são atualmente filiados ao PP, embora o segundo já busque outra agremiação. Completam a lista Odorico Monteiro, que, após ser eleito pelo PT, já passou por PROS e PSB na atual legislatura, e Cabo Sabino, eleito pelo PR, que filiou-se ao Avante na última semana.

Fragilidades

Cabo Sabino vê a janela partidária como “necessária” diante da ausência de ideologia da maioria dos partidos políticos, que, sem ter muito a perder – já que “o povo não vota em partido, o povo vota nas pessoas” –, interferem, nem sempre positivamente, na atuação parlamentar dos filiados. “Os partidos mudam de presidente nacional e aí muda a filosofia. Você não tem como ficar preso a um partido, porque, se muda o posicionamento, você perde a sua base eleitoral”, argumenta. Foi o que, segundo ele, determinou a saída do PR.

Roberto Mesquita, por sua vez, diz que excessos permitidos pela legislação podem ser corrigidos pelos que estão na política e pelos “verdadeiros donos dos mandatos”, os eleitores. Entretanto, admite ele, não há interesse dos legisladores em promover modificações à janela partidária. “Precisamos trazer uma legislação que não abra janelas, que não conceda aos donos dos partidos intervirem nos diretórios municipais e estaduais ao seu bel prazer, uma legislação onde um conjunto de políticas some para a força dos partidos”, prega.

Alterações

Quatro parlamentares cearenses já efetivaram as trocas de partido desde a abertura da janela partidária, em 7 de março. São eles:

Capitão Wagner (ex-PR), que se filiou ao PROS na última quarta (21);

Roberto Mesquita (ex-PSD), que acompanhou Wagner ao PROS;

Odilon Aguiar (ex-PMB), que, mesmo não sendo candidato, migrou para o PSD;

Cabo Sabino (ex-PR), único deputado federal do Ceará a oficializar troca até o momento, indo para o Avante na última terça (20).

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