Participação popular

'Tribuna Livre' da Câmara ainda é pouco utilizada

01:00 · 09.01.2018

Espaço de participação popular nos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, a "Tribuna Livre" ainda é pouco utilizada. No ano passado, apenas uma entidade - a associação Rosa Viva, que apoia pacientes com câncer de mama - fez uso da ferramenta, que permite que instituições e seus representantes façam uso da tribuna da Casa durante o Grande Expediente. Outros três pedidos - do Sindicato dos Guias Turísticos, do Sindicato dos Bancários e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - aguardam na pauta da Casa.

De acordo com parlamentares, a razão para a subutilização é a falta de informação. Para eles, o instrumento continuará pouco acionado enquanto não houver uma divulgação maior junto às entidades da sociedade civil. "Seria preciso que os próprios vereadores divulgassem junto às suas bases", declara Benigno Jr. (PSD).

Segundo o vereador, uma participação maior da sociedade ajudaria, inclusive, nas pautas dos próprios parlamentares. "Até fortaleceria mais o pleito, a luta do vereador, ou serviria até para apresentar à Casa pautas que nós não temos conhecimento".

Quem também defende uma participação maior é a vereadora Eliana Gomes (PCdoB). De acordo com ela, trata-se de "um espaço importantíssimo", embora seja apenas uma entre outras ferramentas de participação social também à disposição, como as audiências públicas e as reuniões abertas das comissões.

De acordo com Gomes, porém, há outros problemas que impedem participação maior da sociedade nos trabalhos do Legislativo. A própria localização da Câmara seria um exemplo. Segundo ela, em reuniões realizadas em comunidades mais carentes, há uma grande demanda para que a Casa seja transferida para o Centro. A bandeira é defendida pelo presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), mas ele já anunciou que não deve ser efetivada neste ano.

Interesse

Para o primeiro-vice-presidente da Câmara, Adail Jr. (PDT), a divulgação é fundamental, porque as entidades precisam demonstrar interesse em fazer uso da tribuna. Perguntado sobre os pedidos que aguardam na pauta, ele disse não ter conhecimento. Procurado por telefone, o presidente da Casa, Salmito Filho, não atendeu à reportagem.

De acordo com Adail, o espaço é importante para aproximar a população da Câmara Municipal. Apesar de argumentar que há limitações para a realização - de acordo com o Regimento Interno da Casa, ele só pode ocorrer às quartas-feiras -, ele alega que "não tem como deixar inutilizada uma ferramenta dessa".

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.