Sem debates

Tribuna fica em segundo plano na Assembleia

Em busca de votos, deputados têm deixado claro que discursos e debates em plenário não são prioridades

Com a aproximação do período eleitoral, tem sido mais comum, no Legislativo, que deputados discursem em plenário para poucos colegas ( Foto: José Leomar )
01:00 · 17.05.2018

"Essa tribuna aqui não dá voto". A frase é de um dos 46 membros da Assembleia Legislativa do Ceará, que quase nunca faz uso da palavra e está na relação dos mais faltosos às sessões ordinárias do Legislativo, confirmando o que, na prática, já é percebido por quem acompanha o dia a dia da Casa. Diante da falta de deputados para fazer uso do púlpito do Plenário 13 de Maio, poucos parlamentares têm utilizado dois ou três tempos em pronunciamentos sem ressonância ou relevância para a população.

Apesar de a maioria dos deputados afirmarem que isso é reflexo apenas do momento pré-eleitoral no Legislativo, há quem acredite que a tribuna do plenário não é um espaço "sagrado" que está sendo desrespeitado por parlamentares. Já há algum tempo tem sido notório o desprezo com o púlpito da Casa, e temas outrora reinantes ficam em segundo plano. Também há escassez no debate, consequência da falta de relevância de alguns temas propostos.

Seca, Saúde e Segurança Pública ainda são assuntos levados à tribuna, mas os discursos são feitos, muitas vezes, sem contraponto, sem proposição de soluções e até sem discussão. Nas últimas semanas, alguns parlamentares têm subido ao púlpito da Assembleia e, durante mais de 30 minutos, discursam sobre os mais diversos assuntos, quase todos com pouca ressonância dentro e fora da Casa.

A deputada Silvana Oliveira (PR) defende que bom seria se todos os deputados participassem dos debates da Casa. Segundo ela, porém, nem isso tem acontecido nos últimos meses. "As pessoas não querem discutir. Venho sendo a primeira em debates na Casa, mas nem sei se isso pode ser considerado debate, porque muitas das vezes eu falei apenas com a presença do presidente da sessão", disse.

Para Silvana, os assuntos que leva à tribuna são uma prestação de contas com o eleitorado. Ela afirmou, contudo, que muitos deputados que, praticamente, nunca discursaram na tribuna da Casa foram eleitos com mais de 70 mil ou 80 mil votos. "O debate na sessão ordinária não é a única forma de convencer o eleitor, mas se eu não estiver no plenário, como não tenho prefeituras, como não tenho poder político para convencimento, prefiro utilizar de minha oratória", justificou a parlamentar.

Situação complicada

O petista Elmano de Freitas afirma que a situação tem ficado complicada e sustenta que a Assembleia deve ser espaço para grandes debates sobre questões centrais para o Estado. "O Estado tem muitos desafios e dificuldades, e a gente sente ausência desse debate aqui na Casa. Estamos perdendo a oportunidade de, aqui na Casa, fazer esforço de debater políticas estratégias para o Ceará", lamentou.

Ele destaca, porém, que o esvaziamento não é sentido apenas na base situacionista, mas também na bancada de oposição. Para o parlamentar, o caminho adequado é ter debates em plenário, além de presença nos colégios eleitorais. "Temos que ter consciência de que podemos ajudar nos debates, porque começa a se questionar: para que se tem Assembleia?".

O deputado Julinho (PDT), por outro lado, salienta que a população não quer mais saber de discursos no plenário, mas de ação nas ruas. "A população quer saber é que sua vida melhore, com apresentação de proposição, levando algum benefício para comunidades. O meu público prefere que eu esteja trabalhando nas bases, levando políticas públicas para a população".

Prioridades

Outro parlamentar, que geralmente comparece à Casa apenas em dias de sessões deliberativas, afirmou que o Plenário 13 de Maio "não dá votos", e que era preciso ir às ruas em busca de apoio. Para Ely Aguiar (PSDC), com a instalação da TV Assembleia, da Rádio Assembleia e a divulgação de ações no portal da Casa, o eleitorado ficou mais próximo do que acontece no Legislativo, o que tem tido efeito sobre a baixa presença de deputados.

Ainda de acordo com ele, o problema se dá porque assuntos relevantes para a sociedade, como Seca, Saúde e Segurança Pública, têm ficado em segundo plano diante de ações da base governista para evitar o debate. "Os deputados governistas madrugam para ocupar todos os tempos possíveis. Isso porque o Governo não quer que grandes assuntos sejam debatidos".

Para o primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), a tribuna da Assembleia não está imune aos acontecimentos políticos. Com a proximidade das eleições, deputados têm recebido mais lideranças nos gabinetes e participado de eventos no Interior, o que tem refletido nas sessões plenárias. Ele sustentou, no entanto, que "a tribuna é um lugar santo. Talvez a culminância do mandato seja estabelecida na tribuna da Casa".

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.