51 candidatos aptos

TRE-CE soma 22 impugnações

00:00 · 24.08.2018
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Posicionamentos pelo indeferimento de pedidos de registro de candidatura devem ser levados ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral ( Foto: Helene Santos )

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contabiliza 51candidatos aptos a participar das eleições no Ceará e 22 impugnações, sendo oito advindas do Ministério Público Eleitoral e as demais de partidos e coligações adversárias. A contagem, realizada ontem, traz também quatro renúncias de diferentes partidos já homologadas, do total de 901 pedidos de registro de candidatura. Os juízes julgaram e deferiram cinco Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps). Até agora, nenhuma candidatura foi indeferida.

Os 51 candidatos aptos a aparecerem nas urnas são, em sua maioria, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), por este ter sido o primeiro a levar os pedidos de registro e documentos à Secretaria Judiciária do TRE. Pela distribuição, o juiz responsável é Alcides Saldanha Lima, que deferiu 46 postulações. Os outros cinco pedidos autorizados são do Partido Novo, sob a responsabilidade do juiz Eduardo Torquato Scorsafava. Ao todo, até o momento, são 33 candidatos a deputado federal e 18 a deputado estadual.

As decisões são tomadas por cada juiz responsável por um conjunto de solicitações. Em caso de posicionamento pelo indeferimento, a decisão deve ser levada ao Pleno do TRE. Já as impugnações devem ser julgadas futuramente, uma vez que cabe manifestação da defesa contra os questionamentos.

As quatro desistências, até agora, são de Mariana Macedo (PMN), candidata a deputada federal, e de três postulantes a estadual: o deputado estadual Roberto Mesquita (PROS), o comerciante João Paulo (Patriota), e a Dra. Ruthmar Xavier (PR). Outras renúncias devem ser contabilizadas nos próximos dias. O deputado federal José Maria Macedo (PP), por exemplo, não será candidato à reeleição, mas o caso ainda não consta no sistema que é gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral analisa todos os pedidos de registro de candidatura e encaminha parecer ao relator designado pelo TRE. Segundo o procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, há, até agora, pelo menos dois outros casos que serão questionados junto à Justiça Eleitoral. Ele afirma, contudo, que todos os pedidos estão sendo analisados no ritmo certo. Os nomes dos candidatos não foram revelados pelo procurador.

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