Exercício limitado

Suplentes de deputados tentam garantir espaço

01:00 · 05.01.2018

Quando o deputado titular deixa o cargo para assumir uma função no Poder Executivo, quando é eleito para um cargo majoritário, como o de prefeito, ou, ainda, nos casos em que se licencia das atividades para tratamento de saúde ou para "tratar de interesse particular", os suplentes - candidatos não eleitos - entram em cena e assumem as funções dos titulares, ainda que provisoriamente. Nem sempre, porém, eles atuam com a mesma liberdade e direitos dos detentores dos cargos. A avaliação é de suplentes que estão no exercício de mandatos na Assembleia Legislativa do Estado.

Alguns se queixam da falta de autonomia durante votações importantes. Por outro lado, os suplentes veem o mandato "temporário" no Legislativo como uma chance de ganhar visibilidade e conquistar, definitivamente, uma cadeira na Casa.

Atualmente, a Assembleia conta com três suplentes em exercício: Manoel Santana (PT), que assumiu a vaga do deputado Dedé Teixeira (PT), atual titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA); Agenor Ribeiro (PSDC), que ficou no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), de licença das atividades para tratar de assuntos particulares; e Nizo Costa (PMB), que está na cadeira do deputado Julinho (PDT), também licenciado das atividades parlamentares.

Estes dois últimos, que estão na Assembleia desde o início de outubro do ano passado, já devem voltar para a suplência no próximo dia 31 de janeiro, quando termina o período de licença dos deputados titulares, que é de 120 dias, estabelecido no Regimento Interno da Casa. Yuri Guerra (PMN), que estava substituindo o deputado Mário Hélio (PDT), já retornou à suplência, no fim do mês passado.

O Regimento diz que o suplente não poderá ser escolhido para cargos da Mesa Diretora, nem para presidência ou vice-presidência de comissão. Isso é visto como "restrição" pelo deputado Manoel Santana, no exercício do cargo desde o início de 2017. Além desses "limites" regimentais, o petista pontua também que há um certo "monitoramento" por parte dos deputados efetivos nas votações. "Por mais que se diga que não, (o suplente) não tem a mesma força política que um efetivo", afirma.

Visibilidade

Ao avaliar os três meses em que está no cargo de deputado, Agenor Ribeiro (PSDC), no entanto, diz que não viu diferença no tratamento dado a titulares e suplentes, embora lamente que, por não ter sido membro de comissões, não pode participar das votações nos colegiados, apenas das discussões e encaminhamento de requerimentos. Ele ressalta, contudo, que o mandato lhe deu visibilidade, que poderá favorecê-lo em eventual disputa ao cargo no pleito deste ano.

Assim como Agenor, o deputado Nizo Costa também sentiu falta de ter participado mais ativamente das comissões. "A gente chega com a expectativa de fazer tudo, mas não pode, não é fácil, dá trabalho, porque depende de um colegiado, você não é só, a Assembleia é uma coletividade, tem que ter a maioria, tem que fazer uma amizade, ter um relacionamento bom com os servidores da Casa. Sabendo conversar, pedir, acontece", avalia.

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