Justiça eleitoral ludibriada

Sem saber, eleitoras são registradas candidatas

01:00 · 15.09.2018
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Na plataforma DivulgaCandContas, do TSE, Ozimeire Maciel de Oliveira e Maria Vitória Maciel constam como candidatas aptas à disputa eleitoral pela Rede

O procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, determinou a instauração de um procedimento para investigar o caso envolvendo duas candidatas do partido Rede Sustentabilidade, a deputada estadual e federal, que negam ter autorizado a inclusão dos nomes para a eleição deste ano. O partido disse que não houve qualquer irregularidade no processo de escolha dos nomes e informou que pedirá a retirada das candidaturas.

A situação veio à tona a partir de queixa das postulantes na Delegacia de Maranguape. A dona de casa Ozimeire Maciel de Oliveira e a filha, Maria Vitória Maciel, afirmam que assinaram papéis sem saber que se tratavam de documentos para inscrição das candidaturas. O responsável pelo processo, segundo relatam, é um homem identificado como Antônio Paulo, vizinho delas.

"Ele chegou na nossa residência pedindo apoio, porque o candidato dele precisaria de uma cota de mulheres para que pudesse conseguir se candidatar", contou Maria Vitória. O postulante citado é Clécio Arruda (Rede), que busca mandato de deputado estadual. A legislação determina que ao menos 30% das candidaturas proporcionais de uma sigla ou coligação devem ser de mulheres. Maria Vitória relata que o homem disse que ela receberia entre R$ 10 mil e R$ 15 mil para "fazer o que quiser".

Ela e a mãe querem que seus nomes sejam retirados do pleito. A imagem de Ozimeire, inclusive, apareceu na propaganda de TV do partido na noite de ontem. Elas prestaram o primeiro depoimento ao Ministério Público Eleitoral na quinta-feira (13). O procurador Anastácio Tahim disse que vai ouvi-las pessoalmente para dar andamento à apuração.

"Uma situação dessas seria uma fraude à cota de gênero. Pode ser objeto de uma ação de impugnação de mandato eletivo, do próprio Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). Tem que ser concluído até a diplomação", afirmou ele, sobre o processo.

O relator dos registros da Rede no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), juiz Alcides Saldanha Lima, disse que os dois processos transcorreram normalmente, por isso os registros foram deferidos. "Se um fato superveniente muda essa situação, então primeiro vamos apurar o que ocorreu, como ocorreu e quais as consequências a partir do que foi apurado".

Rede

Em nota, o presidente regional da Rede, Adriano Alves Pessoa, informou que mãe e filha foram selecionadas entre pré-candidatas que tinham interesse em participar do pleito e que foram aprovadas em convenção. Relata, ainda, que as duas assinaram procuração, com firma reconhecida. O partido irá solicitar a retirada do nome das candidatas junto ao TRE-CE e "tomará as devidas providências legais para se defender de um ato que nos parece ser armação política".

Por telefone, Adriano Alves disse desconhecer Antônio Paulo, citado como interlocutor para a filiação. Já o candidato Clécio Arruda negou à reportagem que teve reunião com Maria Vitória e Ozimeire. O número de telefone dele consta nos pedidos de registro de candidatura de mãe e filha, de acordo com o Processo Judicial Eletrônico.

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