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Questionada a coligação do PSOL com o PCB

01:00 · 14.09.2018

Parecer do procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, conhecido ontem, ameaça a coligação do PSOL com o PCB, denominada "Frente de Esquerda Socialista", para a disputa do cargo de governador e vice do Estado do Ceará.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o PCB encontra-se em situação irregular junto à Justiça Eleitoral, em razão de não ter prestado contas de sua participação nas eleições municipais de 2016. "A falta de anotação do órgão partidário estadual do Partido Comunista Brasileiro junto ao TRE-CE implica na impossibilidade da sua participação nas eleições seguintes", destaca o procurador.

Segundo Anastácio Tahim, PSOL e PCB não podem continuar coligados. "Ante as razões expostas, esta Procuradoria Regional Eleitoral opina pelo deferimento do presente Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários em relação ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com a exclusão do Partido Comunista Brasileiro (PCB), tendo em vista a permanência da suspensão de sua anotação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. É o parecer", finaliza o documento.

O advogado da coligação, Walber Nogueira, reconheceu que as contas de 2016 não foram prestadas, ainda que o partido não tenha recebido recursos para aquelas eleições. Ele informou que a documentação foi enviada à Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e aguarda emissão de parecer do setor a tempo de incluir no processo. Ele argumenta que o PCB estava inscrito regularmente até a data da convenção partidária.

A Justiça Eleitoral já julgou e autorizou as candidaturas ao Governo do Estado de Camilo Santana, do PT, e da vice Izolda Cela, do PDT, à reeleição; do General Theophilo e Emília Pessoa, do PSDB; Hélio Góis e Ninon Tauchmann, do PSL; e Francisco Gonzaga e Reginaldo Ferreira, do PSTU. O prazo para registro de todas as candidaturas fica encerrado no próximo dia 17.

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