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Protesto de professores suspende a votação

01:00 · 15.06.2018

Professores da rede municipal de ensino realizaram manifestação, na manhã de ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza. Eles opunham-se à votação de Mensagem da Prefeitura que, conforme alegavam, altera a carga horária da categoria. O texto, que seria analisado pela Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, traz regras para a suplementação - processo no qual um professor passa a ter uma carga horária superior àquela para a qual foi contratado. Entretanto, o texto faz referência, em ao menos cinco momentos, à carga horária mensal de 240 horas como limite para a suplementação, que estaria acima do que determina a lei do piso nacional do magistério.

Segundo Ana Cristina Guilherme, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), a lei do piso nacional do magistério garante aos docentes cargas máximas de 200 horas mensais. "Nós queremos muito um acordo e que a Prefeitura respeite o direito dos trabalhadores em Educação", declarou. O texto foi retirado de pauta pelo líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT), Ésio Feitosa (PPL).

De acordo com o segundo vice-presidente da Casa, Didi Mangueira (PDT), que integra a comissão de parlamentares que mediou o acordo entre a Prefeitura e a categoria para encerrar a última greve, em maio, o texto já havia sido retirado da pauta da comissão conjunta, a pedido dele, na noite anterior. O vereador afirmou que o colegiado que negociou o fim da greve deve buscar negociar com o governo municipal as alterações demandadas pelos professores. Mangueira comprometeu-se a dar uma resposta aos professores até a próxima terça-feira (19).

Segundo o vereador, o texto precisa ser aprovado até o dia 30 para assegurar que já será válido para o próximo mês, como foi acordado durante a greve. A presidente do Sindiute declarou que a categoria fará uma nova manifestação na Casa na terça e irá analisar a proposta.

Caso não seja satisfatória, os professores podem decretar greve já na terça, uma vez que uma assembleia da categoria está marcada para depois do protesto. O texto, após a análise da comissão, ainda precisará ser votado pelo plenário da Casa antes de ir à sanção. Segundo Ésio Feitosa, o próprio Executivo já havia identificado o problema e partiu dele a iniciativa de retirar a proposta da pauta de votações.

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