crise de representação

Presença de corruptos prejudica o Parlamento

Nos últimos anos houve esvaziamento político do Congresso, com ausência de lideranças e escândalos

01:00 · 14.10.2017 por Miguel Martins - Repórter
Congresso
Primeira MP, enviada em julho, não foi votada pelo Congresso Nacional e perderá a validade nesta terça-feira, 28, o que interrompe o programa, que já estava em curso ( FOTO: JOSé CRUZ/AGêNCIA BRASIL )

A cada Legislatura que passa, a impressão que o brasileiro tem é de que a representação partidária nas casas legislativas só piora. Em 2014, o Congresso Nacional eleito foi considerado o mais conservador desde a ditadura militar de 1964, e, com o passar dos anos, se configurou como um dos mais envolvidos em esquemas de corrupção da história do País desde a redemocratização.

De acordo com estudiosos, a situação política do País tende a ser melhorada nos próximos anos, mas também pode seguir negativa, visto a permanência de alguns que atuam de forma fraudulenta, e seguem influenciando o Poder Legislativo.

Para o cientista político e professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Maurício Santoro, atualmente vivemos a crise não de um Governo ou partido, mas de todo o sistema político criado na redemocratização.

Segundo ele, o questionamento profundo por parte da sociedade brasileira sobre seus representantes é motivado pela recessão - a pior da história da República, pelas revelações a respeito de esquemas de corrupção envolvendo os principais partidos, e pela dificuldade dos líderes políticos em responder a várias demandas sociais, como as apresentadas nas grandes manifestações de 2013.

O estudioso explica ainda que nos últimos anos houve um esvaziamento político do Congresso Nacional, com ausência de lideranças expressivas, e repetidos escândalos de corrupção, tanto na Câmara quanto no Senado, o que demonstra, em sua avaliação, que o Legislativo tem, sim, piorado ao longo dos anos. Para ele, a renovação da política brasileira virá no longo prazo, talvez a partir de 2022, e não em 2018, como alguns apontam.

Nas eleições do próximo ano existirão esforços da atual elite política em manter ou reocupar cargos que lhes deem acesso ao foro privilegiado. "Ex-governadores ou senadores atingidos pelos escândalos de corrupção buscarão um posto de deputado para garantir que só o STF (Supremo Tribunal Federal) possa julgá-los", disse, Santoro.

O estudioso ressaltou ainda que a esquerda brasileira sofreu uma grande derrota eleitoral nas eleições municipais de 2016, na esteira do impeachment e da crise do Governo Dilma. No entanto, ele afirmou não estar claro que essa tendência continue, ainda que haja uma intenção da direita nesse sentido. Ele ressaltou, por exemplo, que as intenções de voto em Lula têm crescido, ainda que ele tenha sido condenado em primeira instância, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, em Curitiba.

"O PSOL se fortaleceu em algumas cidades, em especial no Rio de Janeiro, onde virou principal força de oposição. A rejeição às reformas trabalhista e previdenciária e o descontentamento generalizado com o presidente Temer podem ser fatores que levem a uma reconstrução eleitoral da esquerda em 2018", afirmou o cientista. Atualmente, nomes como os de Lula, Ciro Gomes, João Dória, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Marina Silva seguem sendo apontados como os principais potenciais candidatos à Presidência em 2018. No entanto, nem todos são considerados lideranças políticas capazes de aglutinar um grande número da massa eleitoral.

Santoro ressalta que os líderes políticos são importantes apenas na medida em que constroem instituições, como partidos, com capacidade de representar demandas sociais juntos às instituições, reunir políticos e especialistas em torno de um projeto de Governo.

Lideranças

"Lula conseguiu isso, ao menos durante certo tempo. Marina tem falhado em seus esforços de construir um partido e Ciro e Bolsonaro passaram por diversas siglas. Dória e Alckmin talvez se enfrentem num duro embate pelo apoio do PSDB, o que enfraquecerá um partido já bastante debilitado pelas denúncias de corrupção", disse o cientista.

A quantidade de partidos políticos existentes no Brasil é outro ponto que deveria ser revisto na opinião dos estudiosos. Aliás, este tem sido um assunto controverso entre cientistas políticos de todo o Brasil. Enquanto uns acreditam que não se deva restringir o número de siglas partidárias, para não dificultar a ascensão de novas lideranças, com ideias renovadas, outros ressaltam que há um número excessivo de agremiações no País.

"Minha posição, no entanto, é que o Brasil tem um número excessivo de partidos - quase 30 com representação no Congresso, o que favorece tornar o legislativo fragmentado um balcão de negócios. Não há comparação na Europa ou nos Estados Unidos.

A cláusula de barreira, estabelecendo um percentual mínimo de votos para que um partido pudesse eleger deputados foi o melhor a ser apresentado pela Reforma Política. Isso é comum nos países ricos", destacou Maurício Santoro.

Para o sociólogo Celso Barros, doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford, o Legislativo brasileiro pode não ter piorado por causa da participação de novos quadros, mas devido aos que lá já estavam há muito tempo, e são, corriqueiramente, citados em esquemas de corrupção. "Apesar de termos congressistas ruins, muitos dos que lá estão já estiveram à frente de esquemas fraudulentos no passado. Eles já estão aí faz muito tempo", o que, na avaliação do estudioso, seria apenas a continuidade daquilo que nunca deixou de acontecer, em um poder nada exemplar.

No entanto, o sociólogo afirmou que há uma sinalização de melhoria no pós eleições de 2018, principalmente, porque o Governo Central passará pelo teste das urnas, o que não aconteceu no caso da indicação do presidente Michel Temer (PMDB), que assumiu a Presidência da República após a queda da ex-presidente Dilma Rousseff. "Com essa legitimidade, fica bem mais fácil tomar as medidas e decisões que o Brasil precisa para sair da crise", explicou o cientista político ao Diário.

Lava-Jato

Por outro lado, ele aponta que não se deve ter expectativas altas demais com relação ao novo presidente, pois este vai ter que compor com forças políticas atrasadas, que ainda estão no Parlamento há muito tempo. "Seja quem for, vai ter que compor com forças políticas atrasadas, que ainda estarão no parlamento. Se conseguir não se comprometer demais com elas, se permitir que as investigações da Lava-Jato continuem, já será um saldo bastante positivo. E a economia já deve começar a melhorar ano que vem, o que ajuda", salientou o sociólogo Celso Barros.

Conforme estudos mostraram, em 2014, o eleitorado brasileiro elegeu o Congresso Nacional mais conservador desde a ditadura militar, em 1964, e para o sociólogo, isso tende a se repetir no pleito de 2018, visto que a esquerda não se renovou após as acuações de corrupção contra o presidente Michel temer, que segue sendo o gestor mais impopular da história.

Apesar de ter ido às ruas, protestar contra o chefe do Poder Executivo Central, a esquerda pouco avançou em sua pauta contra o gestor, e teve pouca inserção popular nas demandas apresentadas. "Ainda não sabemos se o voto de protesto vai se expressar no aumento da bancada de esquerda ou vai se fragmentar entre candidatos de identidade partidária fraca, como celebridades, pastores, etc".

PT e PSDB

O estudioso acredita também que o problema mais grave no Brasil, atualmente, não é a falta de grandes lideranças, mas talvez a grave crise dos partidos políticos, o que poderia ter sido revertido com uma Reforma Política consistente, o que não aconteceu, na opinião da maioria dos cientistas políticos ouvidos pelo Diário do Nordeste.

Atualmente, as agremiações que lideram a disputa política no Brasil ao longo dos últimos 20 anos, PT e PSDB, atravessam dificuldades profundas para a disputa, o que pode acabar por influenciar que outros nomes se fortaleçam em outros grupos para o pleito vindouro. "Minha maior esperança é que alguma reorganização de siglas aconteça o mais rápido possível e nos ajude a restaurar a governabilidade em bases mais saudáveis".

Para ele, a quantidade de partidos políticos existentes no Brasil é um ponto que deveria ter sido revisto na Reforma Política aprovada no Congresso, para evitar negociatas que reinam nos parlamentos Brasil afora. "Sem dúvida alguma esse é um problema. Mas acho que as propostas apresentadas sobre cláusula de barreira e proibição de coligações nas eleições proporcionais (para deputados) devem ajudar bastante nesse sentido".

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