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Paulo Cesar Norões: Longe do consenso

01:00 · 12.08.2017

Apesar do relatório do deputado Vicente Cândido aprovado na Comissão Especial da Câmara, ainda há uma série de entraves para se chegar a um acordo sobre a Reforma Política. Por ora as discussões estão na Câmara, mas depois a proposta irá para o Senado. Parlamentares correm contra o tempo porque, para valer já em 2018, a proposta tem que ser publicada até o dia 6 de outubro, um ano antes das eleições. O Distritão transforma a eleição proporcional em uma eleição majoritária, como a do Senado, quando é eleito o mais votado. Assim, apenas os mais votados em cada Estado ou Município seriam eleitos e a "sobra" dos votos individuais não iria para outro candidato. O sistema é criticado porque enfraqueceria os partidos considerados pequenos e reduziria a representação de setores minoritários da sociedade.

Condição

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Apoio tucano ao Distritão é condicionado a que o texto final da Reforma Política o coloque apenas como uma transição para o voto distrital misto, a ser adotado a partir de 2022. Segundo o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, os tucanos não aprovarão a emenda sem esse dispositivo. O voto distrital misto é, para os tucanos, caminho natural para o parlamentarismo, que faz parte do programa do PSDB.

Fundo perdido

Mais que o Distritão, o ponto polêmico da Reforma Política é o tal fundo para financiar as campanhas eleitorais. O problema não é nem tanto o fundo em si, mas o alto valor - R$ 3,6 bi - e a falta de clareza de onde sairá e como será gasto. Afinal, é dinheiro público, em um momento em que a conta da crise econômica e da recessão já está sendo paga compulsoriamente pela sociedade.

Barriga branca

Vários nomes novos devem surgir no cenário político, em 2018. Partido NOVO, por exemplo, quer lançar Bernardinho candidato a governador do Rio de Janeiro. O consagrado treinador, multicampeão com a seleção brasileira de vôlei, topa o desafio. Mas só entra no jogo com o aval da esposa, a ex-jogadora Fernanda Venturini. Sem o sim dela, nada feito.

Reação

A comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados limitou em 10 anos o mandato de ministros do Judiciário, desembargadores e juízes. A reação foi imediata. As entidades que congregam os magistrados não aceitam que tal ideia seja colocada em prática. Eles dizem que os magistrados julgam todo tipo de membros da sociedade e não seria justo deixá-los sem proteção.

Cocó

Deputado Renato Roseno (PSOL) disse que, quando o Governo fez a lei que criou o Parque do Cocó, os ambientalistas queriam que fosse incluída a garantia da preservação das dunas. Mas, lembra Roseno, o Palácio disse que não precisava porque uma lei municipal já dava essa garantia. Agora que os vereadores revogaram essa lei, eles esperavam, em vão, o veto do prefeito Roberto Cláudio.

"Texto original era para que o fundo fosse reduzido ao longo do tempo. A sociedade não concorda com esse valor alto. Como permanente, acho muito grave"

Dep. Rodrigo maia (DEM-RJ) Presidente da Câmara Federal

Tem mais...

Heitor Férrer vai esperar a Reforma Política para definir seu destino. Saída do PSB é ponto pacífico, não tem volta. Férrer não dá pista sobre o futuro partido. Mas, para onde não irá de jeito nenhum, ele diz de pronto: PT e PDT.

Rumores sobre uma dobradinha Doria-ACM Neto em 2018 ganharam força depois do encontro entre ambos em Salvador, quando juntos levaram 'ovada' de petistas antes do prefeito paulistano receber título de cidadão soteropolitano. "Há ovos que vêm para o bem", brinca um bem humorado tucano.

Dois conhecidos causídicos cearenses estariam acertando dobradinha para as eleições de 2018. Leandro Vasquez iria para a Assembleia Legislativa e Caio Rocha, filho do ex-ministro do STJ César Asfor para a Câmara Federal.

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