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Ouvidoria da Assembleia é muito pouco demandada

01:00 · 03.01.2018
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Atual Ouvidor Parlamentar é o deputado Bruno Pedrosa. Ele ocupa o cargo por dois anos ( Foto: José Leomar )

Órgão da Assembleia Legislativa ainda pouco conhecido pelo público e que tem a função de ser o canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade, a Ouvidoria Parlamentar protocolou em 2017, até o último mês de novembro, 61 processos, na sua maioria, pedidos de informações sobre a atividade legislativa e a tramitação de projetos de lei.

No entanto, de acordo com levantamento feito pelo órgão, apenas 16% dessas demandas tiveram uma resposta para a população. Segundo a assessoria jurídica da Ouvidoria, isso ocorre porque o cidadão, muitas vezes, não dá retorno aos e-mails enviados e o processo fica sem conclusão. Para 2018, um dos desafios continuará sendo o de incentivar maior participação da população na atividade política, acompanhando ações que são desenvolvidas no Legislativo.

Criada em 2007, a Ouvidoria Parlamentar, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, é o órgão responsável pela fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos, cabendo a ela receber e processar sugestões formuladas tanto pela população como pelos próprios deputados.

A partir dessas demandas, a Ouvidoria deve "propor à Mesa Diretora as medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços legislativos". Pelo levantamento do órgão, de janeiro a novembro de 2017, foram contabilizados 61 processos, sendo que 29 (47,5%) tratam de pedidos de informações. Em seguida, vêm as reclamações - 14 (22,9%) no total - sobre assuntos que vão desde a estrutura no entorno da Casa até os serviços prestados, explica a assessora jurídica da Ouvidoria, Isabel Chaves.

Em terceiro lugar na lista das principais demandas que chegam à Ouvidoria estão as sugestões. Foram 10 ao todo em 2017, seguidas de seis denúncias e duas críticas. Ainda de acordo com o levantamento, o meio pelo qual as pessoas mais registram suas demandas na Ouvidoria é a Internet. Dos 61 processos que foram abertos, 42 foram registrados através do e-mail ou pelo site da Assembleia, outros 13 surgiram porque o cidadão foi até o órgão e apenas seis foram registrados por telefone.

Resposta

Todas as demandas são encaminhadas para os setores responsáveis, que têm um prazo de cinco dias úteis para atendê-las. Além do Ouvidor Parlamentar, que atualmente é o deputado Bruno Pedrosa (PP), com mandato de dois anos, a Ouvidoria é composta por dois assessores técnicos e uma assessora jurídica. Para ela, o desafio não é estrutural, mas sim, o de despertar nas pessoas o interesse pela atividade política.

"O fato de ser um ano eleitoral (2018) incentiva a consciência crítica e política, naturalmente. Assim, serão realizados eventos para estimular o cidadão a sugerir projetos que gerem benefícios para o Estado. Eles serão analisados e viabilizados para que se tornem leis", afirma.

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