plenário vazio

Outra sexta-feira sem sessão na Assembleia

01:00 · 16.06.2018
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Para o deputado Tin Gomes, a falta de sessões às sextas-feira não gera prejuízo, pois não há deliberação

As sessões plenárias de sexta-feira, na Assembleia Legislativa, parecem ter desaparecido da agenda de compromissos de muitos deputados estaduais. Desde o último dia 27 de abril, o Plenário 13 de Maio tem ficado vazio, às sextas-feiras, por falta de deputados para sequer permitir a abertura dos trabalhos legislativos, um mínimo de 16.

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Levantamento feito pelo Diário do Nordeste mostra que, de um total de 46 parlamentares, no máximo 15 têm comparecido à Assembleia nas manhãs de sexta, sendo que a maioria nem sequer aparece no Plenário. Deputados alegam que a atividade de um parlamentar não se resume ao Plenário.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as sessões ordinárias acontecem às terças, quartas, quintas e sextas, a partir das 9 horas, no Plenário. A sessão é pública, tem duração de, no mínimo, cinco horas e é composta por cinco partes: Primeiro Expediente, Ordem do Dia, Segundo Expediente, Tempo de Liderança e Explicação Pessoal. Estes momentos são dedicados para os deputados apresentarem projetos, debaterem na tribuna algum assunto de livre escolha que julguem ser relevante para a sociedade ou mesmo fazerem reclamações e também encaminhar votações.

Acontece que poucos deputados têm comparecido à Casa, às sextas-feiras, para as sessões ordinárias. Reza o Regimento que são necessários, no mínimo, 16 membros da Assembleia, do total de 46, para a abertura dos trabalhos em Plenário. Caso contrário, não haverá sessão.

Mas, no máximo, 15 parlamentares têm marcado presença nesses dias, e a cena que se repete, desde o último dia 27 de abril, é de um Plenário vazio, nas manhãs de sexta, por falta de deputados. E, ainda assim, muitos daqueles que constam no painel eletrônico como presentes não aparecem em Plenário para participar dos trabalhos.

Ontem, por exemplo, 14 deputados marcaram presença na Casa, ainda que somente três estivessem presentes em Plenário, à espera dos trabalhos serem iniciados. Na semana anterior, porém, o Plenário ficou fechado, praticamente, a semana toda, por ocasião do Seminário Internacional de Segurança Pública, do qual muitos deputados, estranhamente, não participaram.

Interior

E, antes disso, como se não bastasse não ter havido sessão nas sextas-feiras de todo o mês de maio, na primeira semana deste mês, os deputados prolongaram o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, e faltaram aos trabalhos no dia seguinte, primeiro de junho. Naquele dia, apenas sete deputados marcaram presença na Assembleia, sendo que três estavam em plenário. A deputada Silvana Oliveira (PR), uma das parlamentares mais presentes, lamenta o cancelamento seguido de sessões.

"A mim prejudica, porque tenho o perfil de usar muito a tribuna. Eu não tenho como dar uma visibilidade ao que eu estou fazendo, apresentar minhas propostas, tentar convencer os deputados que meus projetos são bons, se não tiver espaço na tribuna. Eu entendo que a melhor fatia do nosso mandato é a tribuna do Parlamento".

Para Silvana, se as sessões continuarem esvaziadas, não será por conta dos jogos da Copa do Mundo de 2018, neste mês, mas porque "os deputados estão ligados em votos, no Interior, em visita". "E eu não vou dizer que não estou ligada em visita no Interior, eu estou, é tanto que quando não teve sessão aqui (durante o Seminário), que eu não ia falar sozinha para as paredes, fui para o Interior", disse.

Para o deputado Tin Gomes (PDT), a falta da sessão não gera "prejuízo", já que a sexta "é o dia em que os deputados se deslocam para o Interior", "sendo ano eleitoral ou não". Segundo ele, a presença dos parlamentares é "imprescindível" apenas nas sessões de quinta, "por serem deliberativas". "Todas as outras são discussões políticas e nem todos os deputados são tribunos. A maioria trabalha atendendo a população em seus gabinetes e, consequentemente, indo às secretarias para resolver demandas desses atendimentos e visitando suas bases no Interior".

Para o deputado Carlos Matos (PSDB), que pouco marcou presença nas sessões plenárias de sexta, no mês passado, o desempenho de um parlamentar não deve ser avaliado apenas pelo Plenário. Ao ser questionado sobre a importância das sessões, ele disse que são importantes, mas que o parlamentar atua em outras frentes, principalmente nesse período, em que ele precisa estar mais "próximo de suas bases para rever os desafios".

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