Fluxo normal

TCM segue em atividade até publicação oficial da PEC

Na manhã desta quarta-feira, ocorreu sessão da Segunda Câmara, com a análise de atos

12:34 · 09.08.2017

As atividades do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ocorrem em normalidade apesar da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Estado, de nº 07/2017, já que a PEC ainda passará pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta, então, seguirá para promulgação pela Mesa Diretora da Assembleia. Até a publicação oficial, o funcionamento do órgão continua.

Trabalhos

Na manhã desta quarta-feira, ocorreu sessão da Segunda Câmara, com a análise de atos de aposentadoria, provenientes dos regimes próprios de previdência de Fortaleza e Ibicuitinga, e julgamento de três processos de contas, referentes aos municípios de Guaramiranga, Aquiraz e Itaitinga.

O conselheiro Ernesto Saboia presidiu a sessão, acompanhado pelos conselheiros-substitutos Manassés Pedrosa e Fernando Uchôa, pela procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCM, Leilyanne Feitosa, e pelo secretário-geral, Luiz Mário Vieira.

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.