Segundo expediente

Na Assembléia Legislativa esvaziada, plenárias dão lugar a audiências

Com poucos deputados em plenário, sessões solenes e audiências públicas são realizadas no horário das plenárias

01:00 · 04.12.2017
AL Ceará
Na última quarta (29), foi realizada audiência pública para discussão da LOA para 2018, mas o esvaziamento, que tem sido frequente, se repetiu ( Foto: José Leomar )

As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa, que acontecem apenas em quatro dias da semana, seguem esvaziadas, ainda que o quórum mínimo para início dos trabalhos seja atingido. Para evitar maior desgaste da Casa com tais ausências, outras atividades passaram a ser realizadas no Segundo Expediente das plenárias, mas ainda assim a participação de parlamentares nas audiências e solenidades tem sido baixa.

Na última terça-feira (28), o deputado Sérgio Aguiar (PDT) realizou evento no Segundo Expediente para discutir a campanha “Novembro Azul”, dedicada a ações de prevenção e combate do câncer de próstata. No dia 17 de novembro, ao invés de sessão ordinária, houve o lançamento do projeto Poços de Produção. Na quarta (29), no mesmo horário, os deputados se debruçaram sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, mas poucos ficaram presentes à sessão. 

Durante a abertura do debate, enquanto o painel eletrônico do Plenário 13 de Maio registrava a presença de 28 parlamentares, somente cinco acompanhavam a abertura da discussão. Eram eles: Manoel Santana (PT), Evandro Leitão (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Moisés Braz (PT) e Joaquim Noronha (PRP). 

Para o Segundo Expediente da sessão ordinária de sexta (01), os deputados Evandro Leitão e Fernando Hugo (PP) vão realizaram solenidade em homenagem à ascensão do Ceará Sporting Club à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Enquanto isso, outros parlamentares se deslocaram para as bases eleitorais, a fim de irem em busca de votos para o pleito de 2018. 

Para o líder do Governo, Evandro Leitão, há uma série de fatores que contribuem para que isso aconteça na Casa, como as visitas que parlamentares têm feito a seus colégios eleitorais e o cansaço diante de um ano de muitas polêmicas no Legislativo. Ele disse, porém, que nos dias de votação há um esforço da liderança para que a base compareça à sessão deliberativa.

De acordo com Sérgio Aguiar, cada deputado já está focado em renovar seu mandato. “Queremos imaginar que alguns deles acham que o corpo a corpo e outras atividades extra plenário sejam mais importantes”, disse. Danniel Oliveira (PMDB) ressaltou que as incursões pelo Interior do Estado têm contribuído para a ausência de deputados em plenário, mas defendeu mais atenção às sessões deliberativas. 

‘Invenções’

Silvana Oliveira (PMDB) sustentou que não há argumento que justifique plenário vazio. Ela reclamou de “invenções no Segundo Expediente”, referindo-se às audiências públicas e sessões solenes na Casa em horário destinado às plenárias. “Isso é errado e está se tornando corriqueiro aqui na Assembleia”, criticou.

O deputado Manoel Santana (PT) ressaltou que a maior parte dos deputados fica em seus gabinetes, despachando e acompanhando a sessão pela TV Assembleia. “Quando se faz necessário, o deputado desce para participar. Cada deputado tem seus afazeres administrativos e políticos, mas quando é dia de votações a presença dos deputados se faz obrigatória”, disse.

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