Após reunião

Mesa Diretora dissolve as 18 comissões da AL

Decisão atende a reclame de deputados e partidos. As novas composições devem ser definidas em 10 sessões

Os prazos regimentais para tramitação de matérias seguirão o rito normal e, após o Carnaval, alguns projetos já devem ser votados em plenário ( Foto: Saulo Roberto )
01:00 · 07.02.2018

As 18 comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa foram dissolvidas, e todas as matérias que estão tramitando no Legislativo Estadual passarão à competência da Mesa Diretora, que decidirá sobre o encaminhamento a ser dado para cada uma. A decisão foi tomada, ontem, em reunião da Mesa, que atendeu a reclamações feitas por alguns deputados. Eles solicitaram mudança na formatação dos colegiados da Casa.

A Mesa Diretora, junto com o Colégio de Líderes, terá um prazo de até 10 sessões ordinárias, que deve se encerrar no fim do mês de fevereiro, para apresentar a nova composição das comissões técnicas permanentes, o que será discutido entre a Mesa e lideranças partidárias e de blocos. Os prazos regimentais para tramitação de matérias seguirão o rito normal e, já após o Carnaval, projetos de autoria dos deputados e mensagens do Executivo lidos em plenário estarão aptos para apreciação na Casa.

A Mesa Diretora está atendendo a contestações feitas pelos deputados Capitão Wagner (PR), Leonardo Araújo (MDB) e às presidências do PSD e do PMB, que, no ano passado, devido a dissolução do bloco até então formado por PSD, PMB e MDB, solicitaram a revisão da composição das comissões. Ainda em 2017, o segundo secretário da Mesa, João Jaime (DEM), que relatou o processo impetrado por seus pares, acatou em partes os reclames dos parlamentares. Ontem, o grupo decidiu por reformular os colegiados no prazo de até 10 sessões, conforme o Regimento Interno da Assembleia.

Quatro membros da Mesa Diretora confirmaram ao Diário do Nordeste que as atividades das comissões estão suspensas para reformulação. "Foi avocado à Mesa a decisão das comissões até elas serem refeitas. As atuais comissões estão suspensas. Os líderes vão indicar novos membros e serão eleitos os presidentes", afirmou João Jaime, ressaltando que o Regimento permite que a Mesa "realize o papel das comissões por até 10 sessões sem prejuízo para o andamento das matérias".

A composição dos colegiados deverá atender somente à proporcionalidade existente no início do ano legislativo, informou o primeiro-secretário, Audic Mota (MDB). Vice-presidente do Legislativo, o deputado Tin Gomes (PHS) afirmou que, no período de dez sessões, os líderes partidários vão indicar a quantidade de membros a que têm direito para as comissões e, depois, serão eleitos os presidentes. Ainda de acordo com ele, "as competências das comissões ficam com a Mesa até a nova composição".

Segundo o Departamento Legislativo, as matérias já em tramitação na Casa não sofrerão prejuízo por conta da decisão da Mesa. As propostas podem ser prejudicadas somente por conta do período de Carnaval, uma vez que as sessões da próxima semana só serão retomadas na quinta-feira, dia 15. Já a decisão quanto à nova composição dos colegiados se dará até o fim do mês, visto que no dia 27 termina o prazo regimental.

Divisão

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), vai conversar com as lideranças e analisar a proporcionalidade de cada partido e bloco na Casa. Os grupos estavam divididos da seguinte forma: com 21 membros, o bloco formado por PDT, PP, PHS, DEM, PEN e PRB presidia oito comissões.

Já o grupo até então formado por MDB, PMB e PSD, com nove deputados, presidia cinco. O PT, com quatro integrantes, presidia duas, assim como o PCdoB. O bloco do PSDB, PR, SD e PSDC tinha controle da uma comissão, assim como o PRP e o PSB.

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