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Mais notícias de Política: vereadores discutem Código da Cidade

01:00 · 19.05.2018

Os integrantes da Comissão Especial de regulamentação do Plano Diretor, na Câmara Municipal de Fortaleza, concluiram, ontem, a análise das emendas ao projeto do Executivo municipal do Código da Cidade, em tramitação no Legislativo municipal desde 2016. O projeto substitui o atual Código de Obras e Posturas de Fortaleza, em vigor desde 1981, atualmente defasado.

Votação

Emendas aprovadas para irem ao plenário

Uma das propostas dos vereadores, modificando o projeto original, veda a homenagem, com designação de nome em bem público a quem tiver cometido crimes de tortura, lesa-humanidade ou qualquer tipo de violação de direitos humanos. Todas as emendas, porém, ainda terão que ser discutidas e votadas pelos demais parlamentares, em sessão a ser definida proximamente.

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