Prefeituras e Câmaras

Justiça Eleitoral barra 810 candidatos no Ceará

Quase 400 candidatos, mesmo indeferidos, terão nomes nas urnas, pois aguardam julgamento de recursos

01:00 · 28.09.2016
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Os votos dos que aguardam análise de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral só serão validados no caso de deferimento posterior do registro ( Foto: José Leomar )

De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) 14.100 eleitores estão aptos para a disputa dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 184 municípios cearenses. A grande maioria, como sempre acontece, é de postulantes às câmaras municipais: 13.100. A conta era ainda maior, mas o objetivo de muitos foi interrompido pela não habilitação para serem votados. Neste pleito, a Justiça Eleitoral barrou 810 candidaturas no Estado. Quase 400 estarão nas urnas, pois ainda aguardam análise de recursos aos indeferimentos.

Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo. Dentre os candidatos barrados pela Justiça, 18 tentavam ser prefeitos, 54 buscavam cargo de vice-prefeito e 738 almejavam vagas de vereador, além dos que já desistiram, caso do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), que ontem oficializou sua saída da disputa no município.

O candidato que, mesmo indeferido, quando julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, interpôs recurso contra a decisão e aguarda julgamento por instância superior, concorrerá ao pleito, ficando a validade dos seus votos condicionada ao eventual deferimento posterior do registro.

A decisão da Justiça Eleitoral beneficiou 28 candidatos a prefeito, 23 a vice e 319 aos legislativos municipais. Também há os cassados com recurso. São candidatos que tiveram seus registros das candidaturas cancelados pelos partidos e entraram com recursos ainda não julgados. No grupo, estão dois postulantes a prefeito e outros dois a vice. Para vereador não há registro.

Dos partidos políticos, PDT e PMDB contam com os maiores números de candidatos no Ceará, somando 1.435 e 1.036, respectivamente. Mas quando se fala em candidaturas indeferidas que estão mantidas por meio de recursos, quem lidera é o PSD, com 31 casos entre prefeituráveis e concorrentes a vereador. Na sequência, PMDB e PT têm 29 cada, acompanhados de PDT e PR, com 27 cada um.

Homens e mulheres

Entre as candidaturas indeferidas com recurso no Ceará, 265 são de políticos do sexo masculino e 105, do sexo feminino. Eles também têm mais cassados com recursos: são três contra uma. A diferença é proporcional ao desequilíbrio entre os sexos nos registros: são 9.743 candidatos e 4.357 candidatas neste ano.

Os homens representam 69%. Em todo o Brasil, atualmente, são apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras em cargos eletivos municipais. A cota de 30% de candidaturas femininas, prevista na Lei eleitoral desde 1995, não vinha conseguindo cumprir o seu papel.

Em Fortaleza, onde oito candidatos concorrem à Prefeitura, nenhum sofreu indeferimento. Porém, entre os 1.070 aptos a concorrerem a uma das 43 vagas na Câmara Municipal, 13 terão os nomes nas urnas após entrarem com recurso contra indeferimentos. Destes, três são do PPS, enquanto PCdoB e PSC têm dois e PDT, PR, PSL, PTB, PTC e PV têm cada qual um nome na lista dos indeferidos com recurso.

Assim como no Estado, na Capital os candidatos homens são maioria. Dos 1.086 que buscam a eleição, contando entre vereadores, prefeitos e vices, 762 são homens e 324 são mulheres. Do montante, oito candidatos recorreram a indeferimentos contra cinco candidatas.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa é o principal motivo para os indeferimentos de prefeituráveis. Foram registrados 21 por isso, enquanto a ausência de requisito de registro e o indeferimento do partido ou coligação, com cinco e dois casos respectivamente, aparecem em seguida, na Capital.

Os candidatos a vice-prefeito tiveram problemas com os mesmos motivos. Dos que concorrem ao cargo de vereador, a ausência de registro, com 158 indeferimentos, foi o que mais levou os postulantes a recorrerem na Justiça para concorrer. Ao todo, 165 candidaturas para a Câmara estão pendentes de decisão.

Em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Estado, os seis candidatos a prefeito e seus vices tiveram o aval da Justiça Eleitoral. Por outro lado, dos 354 que apresentaram pedido de registro de candidaturas ao cargo de vereador, 20 foram julgados inaptos e estão fora do pleito. Outros quatro vão concorrer com recurso, por ausência de requisito de registro.

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