Ministério público

Estratégias para fiscalizar o pleito

01:00 · 19.06.2018

Campanha gira dinheiro e dinheiro irregular é difícil de rastrear. As técnicas de investigação são complexas e as ações eleitorais têm prazo curto. Esse é o entendimento do coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor de Justiça Rodrigo Lopez Zilio, autor do livro "Crimes Eleitorais - Direito Material e Processual Eleitoral".

Ele e o promotor de Justiça de Minas Gerais, Edson de Resende Castro, estiveram em Fortaleza na última sexta-feira para a realização de um curso, promovido pelo Ministério Público Estadual, direcionado aos 109 promotores cearenses que trabalharão nas eleições deste ano, juntamente com outros servidores.

O ponto central alertado pelo promotor Rodrigo Zilio, no tocante ao trabalho dos profissionais durante as eleições, é a falta de tempo entre a chegada de uma denúncia ao órgão, o processo investigativo e a apresentação da ação até o prazo legal. Oficialmente, para entrar com uma ação de impugnação de mandato eletivo ou representação por movimentação ilícita de recursos, os promotores têm 15 dias a partir da diplomação. Se ela for realizada a partir da segunda quinzena de dezembro, o prazo para ações se encerra no início do mês seguinte.

A burocracia para o pedido de quebra de sigilo bancário ou interceptação telefônica, por exemplo, interfere no acompanhamento a vários tipos de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. O financiamento de campanha com algum tipo de irregularidade é um deles. Segundo ele, a captação de "recurso de origem não identificada", na abreviação de "Roni", impõe um desafio aos promotores eleitorais.

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