Efeito da cláusula de desempenho

É crescente o número de postulantes a vagas na CF

01:00 · 27.08.2018

Partidos no Ceará firmaram compromisso com as executivas nacionais para apresentarem o maior número de candidaturas com potencial de eleição para as 22 vagas do Estado na Câmara Federal. Com receio de perder tempo de TV e recursos para campanhas futuras, por conta da cláusula de desempenho, as agremiações investiram na quantidade de candidatos, fazendo do pleito deste ano o que tem o maior número de postulações à Câmara nos últimos 16 anos.

No Ceará, os partidos apresentaram 122 candidatos a deputado federal no pleito de 2002. Quatro anos depois, em 2006, o número aumentou para 151, e em 2010, chegou a 154. Na disputa de 2014, saltou para 217 e, neste ano, de acordo com a plataforma Divulgacandcontas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ceará tem 262 pedidos de registro de candidatura para a Câmara Federal.

A cláusula de desempenho, aprovada pelo Congresso Nacional prevê uma série de exigências para que os partidos tenham acesso aos recursos financeiros e à propaganda eleitoral em rádio e TV. As principais são: atingir 1,5% dos votos para deputados federais em nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada uma das 27 unidades da Federação; ou eleger nove deputados federais, sendo um por Estado. Esse percentual sobe ano a ano até, em 2030, chegar aos 3% ou à eleição de 15 deputados como limite mínimo.

Partidos pequenos devem ser os mais atingidos pela cláusula e, por isso, foram os que mais investiram na disputa. De acordo com levantamento feito pelo Diário do Nordeste, 21 "nanicos" lançaram ao menos 176 das 262 candidaturas a deputado federal neste ano no Ceará. O PROS, por exemplo, apresentou 30 nomes para a disputa. Já o PSL indicou 26 candidatos e o PSOL, 24, seguido pelo Patriota, com 21. A Rede registrou 15 candidaturas e o PTC, dez. Novo, Avante e PPS têm seis nomes cada.

Metas

O compromisso do PROS no Ceará com a executiva nacional, segundo o deputado estadual Capitão Wagner, presidente estadual da sigla, foi de eleger entre três e quatro deputados federais. Já o PSDB lançou 13 candidatos. O objetivo da sigla é manter, ao menos, as duas cadeiras que possui na Câmara.

O PDT, nacionalmente, fez cálculo de eleger 35 a 43 deputados federais. No Ceará, lançou 14 candidatos e quer eleger entre cinco e seis. O PP, por sua vez, tem como meta ser a maior bancada da Câmara em 2019, segundo Paulo Henrique Lustosa, secretário-geral da legenda no Ceará. Lançou quatro candidatos no Ceará, e espera eleger dois.

O PT lançou 12 nomes. Segundo o presidente da sigla, deputado Moisés Braz, a meta é eleger quatro federais. Já o DEM apresentou cinco nomes para a disputa, e pretende eleger ao menos um deputado federal.

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