alcoólicas

Discussão sobre a venda de bebidas

01:00 · 05.10.2017

A liberação da venda de bebida alcoólica em estádios no Ceará, proposta pelo deputado Gony Arruda (PSD), voltou a ser discutida ontem pelos deputados no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O debate em torno do Projeto de Lei, que tramita na Casa, foi puxado pelo deputado Fernando Hugo (PP). O parlamentar se disse contrário à proposta, principalmente porque ela vem de encontro ao programa "Ceará sem drogas", encabeçado pelo próprio Legislativo.

A proposta que quer regulamentar o comércio e consumo de bebida em estádios e arenas desportivas no Estado foi apresentado na Assembleia ainda em 2015, mas só avançou este ano. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em mais duas comissões temáticas. No momento, ela se encontra na Comissão de Defesa do Consumidor, onde será apreciada, em seguida, ainda será analisada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

De acordo com a proposta, cada consumidor poderá retirar duas unidades de bebida alcoólica por vez, devendo, no ato da compra, apresentar documento de identidade, comprovando ser maior de 18 anos, podendo o fornecedor e/ou pessoa física responsável por tal conduta, responder civil ou criminalmente, em conformidade com a legislação vigente. O autor, deputado Gony Arruda, sustenta que a realização de jogos da Copa do Mundo em Fortaleza mostrou que a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas "em momento algum foram motivos de violência, ao contrário, percebe-se que a violência ocorre em locais fora do ambiente esportivo".

"É indispensável que procuremos as instituições da sociedade. Na semana que passou, respeitando a propositura, eu procurei o Sindicato dos Médicos do Ceará que vibrou. Eu, como médico que sou, não posso deixar de externar que nos estádios de futebol do Brasil e do mundo, a cerveja, a cachaça e o rum é que levam a atitudes irracionais".

Gony Arruda rebateu e disse que, se a Assembleia quiser proibir a venda de bebida alcoólica em virtude do futebol, que o faça em outros eventos também. "A bebida alcoólica sempre foi vendida no Brasil e nunca teve problema. 90% das pessoas que frequentam estádios são favoráveis à volta dessa possibilidade. Quem vai a estádio de futebol vai para assistir, aqueles que querem se embriagar, eles vão pro bar da esquina. Todos sabemos os efeitos do álcool, mas não me parece razoável que apenas o futebol esteja envolvido nisso", disse o deputado autor da proposta.

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