Projetos

Deputados reclamam de demora na tramitação

01:00 · 13.09.2017

Pelo menos 316 projetos de Lei de autoria dos deputados estaduais aguardam discussão nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e aprovação no Plenário 13 de Maio. De acordo com alguns parlamentares, a demora para o avanço na tramitação das matérias se dá, muitas vezes, pela falta de parecer apresentado pelos relatores designados nos colegiados e também por conta de burocracias da Procuradoria Legislativa.

Segundo o portal da Assembleia, ao menos 88 projetos de Lei apresentados em 2015, no início da atual Legislatura, seguem em tramitação, sem previsão de votação. Diferentemente do que apontam os opositores, muitas das proposições são oriundas de parlamentares da base governista que sofrem, assim como eles, com a demora na tramitação de suas matérias. Há projetos de 20 deputados.

Ao todo, 94 projetos de Lei apresentados em 2016 seguem tramitando na Assembleia, além de outros 134 deste ano. São 316 matérias oriundas dos deputados que ainda aguardam votação na Casa. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Sérgio Aguiar (PDT) afirmou que, ontem, em reunião do colegiado, iria apresentar todos os projetos em pauta e convocar os relatores para apresentarem parecer até a próxima reunião ordinária, na semana que vem.

"Muitas vezes, os atrasos se dão pelos próprios relatores. A gente tem um prazo e o presidente não cobra no prazo adequado", relatou. Silvana Oliveira (PMDB), por sua vez, disse que a demora não ocorre por conta dos parlamentares, "mas muitas das vezes por causa da burocracia da própria Procuradoria da Casa". Para Capitão Wagner (PR), falta vontade política para apreciar matérias. Já Rachel Marques (PT) diz que a ausência de reuniões das comissões "inviabiliza discussão" e gera acúmulo de propostas na pauta da Casa.

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