CORRIDA ELEITORAL

Deputados esvaziam plenário da Assembleia

Mesmo nas sessões em que há quórum, as faltas de oradores recaem em debates pouco produtivos na Casa

Na última quarta-feira (18), a sessão foi encerrada mais cedo, às 11h, por ausência de oradores. Na sexta-feira, apenas oposicionistas fizeram pronunciamentos, já que os governistas que haviam se inscrito faltaram ( Foto: Fabiane de Paula )
00:00 · 23.04.2018 / atualizado às 00:05

Quanto mais se aproxima o período eleitoral deste ano, mais esvaziado tem ficado o Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará. Mesmo quando o quórum mínimo é atingido para o início dos trabalhos, as atividades no Legislativo Estadual têm se limitado à presença de poucos deputados estaduais. Na maioria das vezes, os mesmos parlamentares se revezam em discursos na tribuna da Casa que não causam ressonância prática junto à sociedade.

Nem mesmo contraponto tem surgido em assuntos de interesse da população cearense, e, além do claro esvaziamento diário do Plenário, com frequência os discursos se perdem entre um pronunciamento e outro sem maior aprofundamento. Na sessão da última quinta-feira (19), por exemplo, os deputados esperaram quase dez minutos para atingir o quórum mínimo para votação na Casa - que é de 16 dos 46 membros do Legislativo -, o que aconteceu somente após convocação de deputados da base governista visando a aprovação de matérias de interesse do Governo do Estado.

Já a oposição, apesar de ter se comprometido com o uso mais frequente da tribuna do Plenário, pouco tem atuado nos últimos dias. Na quarta-feira passada (18), por exemplo, a sessão ordinária foi encerrada às 11 horas, por falta de oradores. Nenhum parlamentar oposicionista utilizou o púlpito do Plenário 13 de Maio naquele dia.

O deputado Roberto Mesquita (PROS), um dos poucos que têm participado de, praticamente, todas as sessões da Casa, afirma que o esvaziamento das plenárias reflete "um total desrespeito com o eleitor". "O pensamento é que está em ano de eleição, e a população percebe isso e fica revoltada. Em grande parte, os colegas preferem ir atrás de votos a cumprir suas obrigações. O nosso desempenho deve ser avaliado pelo o que é feito aqui em Plenário", sustentou.

Ele aponta que as sessões na Assembleia têm funcionado com um parlamentar na presidência dos trabalhos e outros dois ou três se revezando nas discussões do dia. "Qualquer um que peça verificação de quórum aqui, agora, a sessão vai cair por falta de deputados presentes", disse, na ocasião.

Incursões

Apesar das reclamações de alguns parlamentares, há quem defenda que o momento é de busca de votos em bases eleitorais. Alguns destacam, inclusive, que para evitar o constrangimento de queda de sessões, a Casa deve instalar um regime especial de sessões, como, inclusive, já é de praxe no Legislativo.

"Isso é natural, até porque vinha se aproximando o período eleitoral e os parlamentares ficam preocupados e dão atenção maior às suas bases para administrar a campanha", justificou Joaquim Noronha (PRP).

Segundo ele, a alteração no calendário das sessões deve ser repetida, como aconteceu em anos anteriores. "O Plenário vai ficando um pouco frio, mas volta a ficar mais acalorado após a campanha", defendeu.

Carlos Matos (PSDB) também vê com naturalidade tal situação. Segundo ele, os parlamentares estão sendo demandados por suas bases, e muitas vezes é necessário acompanhar algumas situações in loco. "Em ano eleitoral, onde aqueles que têm que prestar contas do mandato, se não disserem o que fizeram vão cair no vazio. Precisamos conciliar o trabalho de gabinete, no Plenário e em campo", argumentou Matos.

Fernanda Pessoa (PR) destaca que o fato de as comissões técnicas estarem sem funcionamento também contribuiu para o esvaziamento das sessões ordinárias, visto que muitas audiências públicas não estão sendo realizadas e o debate fica prejudicado. Ely Aguiar (PSDC), ao contrário, diz que nenhum dos 46 deputados está preocupado com a formação de comissões ou de blocos partidários na Casa. Segundo ele, a grande preocupação é a manutenção de espaços dentro dos partidos e o agrupamento em coligações para viabilizar a reeleição. "É mais ou menos um salve-se quem puder".

Compromisso

O emedebista Danniel Oliveira sustenta que os parlamentares devem ter responsabilidade com seus mandatos até o fim da atual Legislatura, no início do próximo ano. No entanto, ele salienta que não é possível que os deputados fiquem em tempo integral no Plenário 13 de Maio, até por conta das demandas de gabinetes e bases eleitorais.

"A gente não pode esquecer que a eleição faz parte de um reflexo do que fazemos em Plenário. É claro que precisamos visitar mais vezes nossas bases, mas a presença de todos nós em Plenário também é importante", defendeu Danniel Oliveira.

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