Inclusão social

Deputada propõe ações para o idoso

01:00 · 07.03.2018

A deputada Rachel Marques (PT) defendeu, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, um projeto de lei em tramitação que institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa no Estado. O objetivo, segundo a parlamentar, é realizar palestras, eventos e outras ações para sensibilizar a população para a inclusão social da pessoa idosa e uma "convivência intergeracional harmônica e respeitosa". Além disso, neste ano, comemora-se o aniversário de 15 anos do Estatuto do Idoso.

A iniciativa da petista foi estimulada por uma proposta aprovada na semana passada na Câmara Federal, que já define 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. O texto prevê a articulação conjunta entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para incentivar ações de valorização do idoso.

"Presidindo a Comissão de Direitos Humanos, abraçamos em diversos momentos o tema da pessoa idosa. Dentro das ações da comissão, inclusive, temos uma audiência pública aprovada, para ser realizada em breve, tratando do tema do idoso".

Assim como a Câmara, Rachel Marques se baseou na adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos para buscar estabelecer um marco que "estimule o desenvolvimento de ações em prol dos direitos da pessoa idosa" no Estado. Ela lembra, no projeto, que em 2018 são celebrados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso comemora 15 anos. Para ela, embora pouco valorizado pela mídia, o tema é essencial.

Com a instituição do Ano de Valorização do Idoso, a parlamentar propõe uma "sensibilização" da população por meio de palestras, debates, "para que nós possamos garantir dignidade e os direitos à pessoa idosa no Estado". "Esse Ano da Valorização tem o objetivo que é de proteger, esclarecer de modo a assegurar o reconhecimento de todos os direitos", afirmou.

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