Coluna

Paulo César Norões: Programa ameaçado

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Paulo Cesar Norões

Colunista de Política • pcnoroes@diariodonordeste.com.br

01:00 · 10.05.2018

Boa iniciativa do Governo do Estado, lançada em 2017, pode ser suspensa. Ministério Público Eleitoral entende que o Avance - Bolsa Universitária, programa que concede auxílio financeiro a alunos de baixo poder aquisitivo que ingressam no ensino superior, afronta a legislação, que proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública durante anos eleitorais. Por ser programa social autorizado em lei, o Avance até poderia estar entre as exceções previstas na legislação, desde que tivesse tido execução orçamentária no exercício anterior, o que, segundo o MPE, não aconteceu. Claro, lei existe é para ser cumprida e o MPE está no seu papel fiscalizador. Porém, o ideal é que se encontre uma saída que não penalize os estudantes. Aguardemos.

Novo órgão

Deputado Elmano Freitas (PT) defendeu ontem projeto de lei de iniciativa do governador Camilo Santana que cria a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública. Para ele, fundamental na formulação de políticas para o setor. "Será que a população acha ruim usar o recurso para que especialistas estejam observando a todo instante a violência e levando informações mais precisas à Polícia?", questionou?

Contraponto

Já o deputado Heitor Férrer (SD) vai no sentido oposto. Para ele, o projeto, que começou a tramitar ontem, "é apenas a criação de um cabide de empregos". Férrer lembra que já há quem realize essas pesquisas e citou, entre outros, o Conselho Estadual de Segurança Pública, o Ceará Pacífico, além dos laboratórios de estudo sobre a violência das universidades Federal e Estadual do Ceará.

Vírus

Diante dos casos relatados de pessoas infectadas com o vírus H1N1, em Fortaleza, a Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Soldado Noélio (PROS) convidando a secretária de Saúde do Município, Joana Maciel, para esclarecer aos vereadores e a sociedade, com dados oficiais, a real situação de incidência do vírus, que pode até matar.

Eleições

Empoderamento feminino também chega à caserna. Coronel de Exército Regina Moézia, 54, deverá ser candidata a deputada distrital (DF). Já são cerca de 80 militares pré-candidatos a senador, deputado federal e estadual, este ano, em todo o País. Eles estiveram reunidos em Brasília nos últimos dois dias discutindo ideias e traçando metas a serem implementadas regionalmente.

Incentivo

Há movimento nacional para que militares sejam candidatos nas próximas eleições. Incentivo vem do próprio ministro da Defesa, general Silva e Luna. Além de Guilherme Theophilo (PSDB) no Ceará, outros dois generais de Exército poderão ser candidatos a governador: Girão Monteiro (PSL- RN), e Paulo Chagas (PRP-DF). São os militares tentando voltar ao poder de forma direta e legítima.

"Nós tiramos isso da pauta com esse balanço de lucro. Não se fala mais nisso"

Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao anunciar que os Correios geraram lucro de R$ 667 milhões em 2017, superando a crise enfrentada desde 2013. Para o líder do PSD na Câmara Federal, Domingos Neto, esse resultado positivo foi possível "graças à gestão e o apoio dos funcionários".

Tem mais...

Novo nome Projeto de Lei que altera a denominação do Cuca Che Guevara para Cuca Bárbara de Alencar, de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de Fortaleza. Agora vai para votação em plenário.

Encontro Presidente do PSB Ceará, deputado federal Odorico Monteiro, participa amanhã, a partir das 9h, no Círculo Operário, de Plenária com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Em debate, a construção de estratégias para a defesa do piso salarial da categoria.

MCMV Camocim, Crato, Juazeiro, Lavras da Mangabeira e Russas receberão casas do Minha Casa Minha Vida e programa de habitação rural. Liberação de 2.536 unidades foi anunciada pelo senador Eunício Oliveira, ontem.

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