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Paulo Cesar Norões: Parados na burocracia

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Paulo Cesar Norões

Colunista de Política • pcnoroes@diariodonordeste.com.br

01:00 · 30.01.2018

Coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, o deputado Cabo Sabino reconhece a crise de insegurança pela qual passa o Ceará, mas pondera que do ponto de vista federal, há ações no sentido de colaborar. Ele cita o exemplo da liberação, pelo governo federal, de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Ceará (no ano passado, o STF havia determinado ao governo federal a liberação de recursos ao Estado, que cumpriu os requisitos exigidos). No caso dos deputados, ele lembra ter apresentado projetos na área, como o que determina o bloqueio de celulares nas áreas dos presídios. O problema é que os projetos, assim como todos os outros de interesse da sociedade, esbarram na burocracia e na lentidão aos quais estão impostos pela tramitação no Congresso Nacional.

Fora de controle

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"A situação está evidentemente fora de controle". A avaliação, em relação à crise da segurança no Estado, é do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB). Em nota, ontem, o parlamentar reforçou que é hora de atitudes sérias e responsáveis diante da grave crise pela qual passa o Ceará e que o governo precisa tomar as atitudes que forem necessárias para garantir a tranquilidade das famílias.

Hediondo

A deputada federal cearense Luizianne Lins (PT) quer, neste último ano do seu mandato, avançar com o Projeto de Lei de sua autoria que trata de tornar crime hediondo o 'LGBTcídio', ou seja, o assassinatos de homossexuais e transexuais, a exemplo do que aconteceu com a cearense Dandara do Santos brutalmente morta no início do ano passado por um grupo de homens.

Tramitação

O Projeto de Lei 7292/17 está em tramitação na Câmara Federal desde maio do ano passado, mas avançou pouco. No momento está entregue ao relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Caso aprovada, a proposta ainda vai à Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetida à votação em Plenário.

Desafios

Considerado um dos grandes líderes de governo da história da Assembleia por colegas, o ex-deputado Nelson Martins diz enfrentar, à frente da Casa Civil do governo Camilo, o maior desafio de sua carreira política. "Na Assembleia eu tive o trabalho facilitado por conta do número reduzido de deputados na oposição. Aqui, sem dúvida, o desafio é bem maior", diz.

Obras

Por falar em Casa Civil, o secretário adjunto da Pasta, Quintino Vieira, homem de confiança dos governos Cid Gomes, tem a missão de acompanhar de perto as obras prioritárias na atual gestão. Na última sexta-feira, ele esteve com o governador Camilo Santana na visita às obras da Escola de Gastronomia do Ceará, em frente ao Marina Park Hotel.

"A sua não participação tensiona o País e temos de distensionar as relações".

Michel Temer, presidente da República, ao comentar a condenação do ex-presidente Lula e o risco de ele ficar inelegível.

Tem mais...

Alianças e conjuntura A Eleição 2010 foi cercada de tensão entre os grupos políticos no Ceará. Já no exercício do cargo, o então governador Cid Gomes tentaria a reeleição, assim como o senador Tasso Jereissati. Eunício Oliveira, então deputado federal, era o candidato apontado com mais chances de vitória na segunda vaga ao Senado. A conjuntura mostrava uma eleição relativamente tranquila para os três personagens, mas a conjuntura mostrou um quadro diferente. Sob comando de Lula, cujo governo tinha alta aprovação, o PT impôs à aliança com Cid indicar um candidato ao Senado, no caso José Pimentel. Cid - cujo plano era trazer todo mundo para seu guarda-chuva, inclusive o PSDB - foi obrigado a aceitar Pimentel e o tucanato pulou para a oposição, apresentando Marcos Cals como candidato ao governo. No fim, prevaleceu a força governista.

Inácio Aguiar, redator interino.

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