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Paulo César Norões: ninguém se julga suspeito

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Paulo Cesar Norões

Colunista de Política • pcnoroes@diariodonordeste.com.br

01:00 · 09.07.2018
 
 
 
 

Sem entrar no mérito da decisão do desembargador Rogério Favreto, que numa canetada assinou habeas corpus mandando soltar Lula, é incrível como parte dos magistrados brasileiros simplesmente ignora algo previsto no próprio Código de Processo Civil e que se considera fundamental à imparcialidade exigida de um julgador. As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138 do CPC. É dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo. Algo que, no entanto, até ministros do STF têm feito questão de ignorar. Não é de se admirar, portanto, que um magistrado que foi filiado durante 20 anos ao PT e colocado no TRF4 por uma presidente petista, se sinta à vontade para julgar, na condição de plantonista, o líder maior de seu antigo partido, preso após decisão colegiada.

Não cumpriu

Revoltou petistas a postura do juiz Sergio Moro, que, mesmo de férias, interveio no caso. Segundo ele, por ter sido citado no habeas corpus. Moro entendeu que Favreto não tinha competência para mandar soltar Lula e acionou o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores. Este, por sua vez, o orientou a repassar o caso ao relator da Lava-Jato no TRF4, Gebran Neto, que acabou suspendendo o HC.

Imbróglio

O que ninguém podia supor é que a Justiça chegasse ao ponto de ter dois desembargadores de um tribunal federal medindo forças diretamente. Favreto insistiu na soltura, Gebran na manutenção do que já houvera sido decidido pelo próprio TRF4. Valeu o peso da caneta do presidente do TRF4, e Lula segue preso. É certo, porém, que, de uma forma ou de outra, a Justiça saiu menor desse imbróglio.

Todos ao Cariri

Fim de Copa para o Brasil, o assunto passa a ser, de vez, a eleição de outubro. E, no fim de semana, o Cariri virou a Meca dos candidatos, que foram lá em romaria atrás dos eleitores. Começou na sexta-feira, com Camilo Santana inaugurando parte da modernização do Parque de Exposições do Crato. No sábado, foi a vez do general Guilherme Theophilo andar pelas ruas de Juazeiro, ao lado de Tasso Jereissati.

O voo...

Deputado Sérgio Aguiar mostrou, na Assembleia, ponto a ponto os avanços com o advento do hub da KLM/Air France/Gol. Estão concretizados aumentos no número de voos para a América do Norte e para a Europa, além de voos domésticos diretos, isto é, pelo Brasil, principalmente, para São Paulo, Brasília, Salvador, Recife, São Luís, Belém, Teresina, Manaus, Belo Horizonte e Vitória.

...da águia

A ampliação no número de voos, anunciada pela Latam, fará com que o Ceará tenha a oportunidade de receber maior número de passageiros, fortalecendo o ingresso de turistas, não só de Fortaleza, mas em todo o Estado. Essa nova etapa, lembra o deputado pedetista, prevê um incremento de 25% na média de chegadas e partidas domésticas diárias somente da Latam no Ceará.

 

‘‘Em uma hipótese, que eu acho que seria, inclusive, melhor para o próprio PSDB, eles poderiam apontar o candidato a vice-presidente da nossa candidatura”
 Henrique Meirelles, pré-candidato à Presidência pelo MDB

 

Tem mais...

Homenagem Sessão solene, hoje, 18h, na Assembleia Legislativa, marca os 93 anos da Associação Cearense de Imprensa. Iniciativa do d<MC1>eputado Moisés Braz (PT).

Homenageados Memorialista Nirez, arquiteto Liberal de Castro e os jornalistas Dedé de Castro e Carlos d’Alge (os dois in memoriam) serão homenageados pela própria ACI.</MC></MC>

Fechado Presidente do Lide-CE, Emília Buarque, confirma presença do economista Paulo Guedes, em Fortaleza, em 18 de julho. Será o primeiro dos coordenadores econômicos dos presidenciáveis a conversar com os empresários cearenses. 

Força Fundada a Academia Brasileira de Direito. E o primeiro presidente é Roberto Victor Ribeiro, presidente da Associação Cearense de Direito. ACED mostrou força.

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