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Paulo Cesar Norões: Decisão acalma ânimos

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Paulo Cesar Norões

Colunista de Política • pcnoroes@diariodonordeste.com.br

01:00 · 13.10.2017

Decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo ser prerrogativa do Senado autorizar, ou não, o afastamento de senadores tem que ser aprovada pelas respectivas casas legislativas, dividiu não só o Pleno do STF, bem como juristas e a sociedade em geral. Mas, como não poderia deixar de ser, foi muito bem recebida entre os parlamentares. E evitou um tensionamento ainda maior entre os poderes Legislativo e Judiciário. Não deixa de ser uma vitória do presidente do Congresso, Eunício Oliveira, que foi hábil para conter seus pares e teve bom senso para adiar a votação do afastamento de Aécio Neves, no Senado, para só depois da decisão do STF. Fica claro que o papo entre Eunício e a presidente Cármen Lúcia, há uma semana, surtiu efeito prático, em que pese o voto titubeante da ministra, que desempatou a votação.

Nem pensar

Se Camilo Santana, Cid Gomes e até o presidenciável Ciro desconversam, dizem que só deve discutir alianças em 2018, presidente André Figueiredo não mede palavras para rechaçar qualquer possibilidade de composição do PDT com Eunício Oliveira. Porém, a vaga de senador, que Cid chegou a anunciar que seria de André em encontros anteriores do PDT, agora aparece como disponível para negociações...

Cidade cheia

Deputado Sérgio Aguiar (PDT), como defensor maior do setor turístico na Assembleia Legislativa, anunciou que o Ceará está recebendo 70 mil visitantes neste feriadão de Nossa Senhora Aparecida. 26 voos extras. Para ele, a economia estadual cresce a cada dia, beneficiando a geração de emprego e renda. "Graças ao bom desempenho e à prioridade dada pelo Governo do Estado", frisa.

Esperança

Está na mesa do secretário de Planejamento, Maia Júnior, o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Semace. Reivindicação de mais de uma década dos trabalhadores do meio ambiente. A categoria está confiante no êxito da proposta, apostando no amplo diálogo que o governador Camilo

Santana tem aberto com todas as categorias de servidores do Estado.

Mudança

Delegados agora poderão estabelecer medidas de proteção de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica e a seus dependentes - prerrogativa até então privativa dos juízes. Projeto que modifica a Lei Maria da Penha foi aprovado pelo Senado, com emenda do deputado Cabo Sabino (PR-CE) em projeto aprovado na Câmara Federal, em março, depois enviado ao Senado.

Sugestão

Ex-deputado Antonio Carlos de Freitas (PT), que foi líder do governo Cid Gomes, na Assembleia, sugere à Universidade Federal do Ceará nomear de Concha Acústica Antonio Carlos Belchior o palco onde o grande cantor e compositor cearense, falecido este ano, apresentou-se quando recebeu o título de Cidadão de Fortaleza, em 2005. Ótima e oportuna ideia.

"Muitas vezes, antes de sair a determinação do juiz, a vítima já foi assassinada ou espancada. Esse projeto vai salvar muitas mulheres, principalmente as desprotegidas"

Cabo Sabino, deputado federal (PR), sobre mudança na Lei Maria da Penha

Tem mais...

Convenção do PDT serviu também para novas filiações. Dentre elas a do casal Laís e Neto Nunes, atual e ex-prefeito do Icó. Além de Queiroz Maia, chefe de gabinete e candidato do prefeito Roberto Claudio a deputado estadual, em 2018.

Preocupada com a falta de higiene decorrente da precariedade do saneamento básico, que provoca doenças e afasta, em consequência, crianças da escola, Academia Cearense de Direito enviou ofício à Cagece, onde expõe a necessidade de medidas urgentes de ampliação do serviço.

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Ceará (CORE) e o Sindicato dos representantes Comerciais do Ceará (SIRECOM) comemoram no próximo dia 18 o Dia Pan-americano da categoria. Será entregue o Troféu Mascate ao vitorioso representante comercial Renato Bonfim.

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