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Paulo Cesar Norões: De volta ao comando

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Paulo Cesar Norões

Colunista de Política • pcnoroes@diariodonordeste.com.br

01:00 · 22.09.2017

De volta ao comando do PSB cearense, por força de decisão judicial, deputado federal Danilo Forte quer retomar a reestruturação do partido, que ele vinha tocando até ser destituído, por ter votado a favor da Reforma Trabalhista. Para Danilo, um equívoco da Executiva Nacional. "Prova é a retomada de postos de trabalho no País, que está acontecendo", se defende. E completa dizendo que o apoio às reformas - vem aí a da Previdência - não significa apoio a Temer, mas a "um compromisso com a Nação". Quanto ao deputado Odorico Monteiro, que deixou o PROS para substituí-lo no comando do PSB, Danilo prega o diálogo. Para ele, há espaço para uma convivência sadia. Cabe lembrar que a decisão judicial não é definitiva, apenas suspende o ato sumário da Executiva nacional, que destituiu Danilo sem dar a ele o direito de se defender.

MP neles

Deputado Roberto Mesquita (PSD) denunciou, na tribuna da Assembleia, que prefeitos do Interior estão se apropriando do fundo previdenciário dos trabalhadores, com a conivência das respectivas câmaras municipais, cujos vereadores aprovam o uso, por empréstimo. Dinheiro que, na hora da aposentadoria, pode faltar para garantir o pagamento do trabalhador. Ministério Público tem que investigar.

Embargos

José Rocha, o Rochinha, tentou junto ao TRE-CE consumar decisão do STF que garantiu registro de sua candidatura a deputado, em 2014. Com isso, a coligação que apoiou Camilo Santana herdaria vaga de Leonardo Araujo (PMDB) na Assembleia. Mas, segundo a presidente do TRE, Nailde Pinheiro, o processo ainda não transitou em julgado. Há os embargos de Leonardo no STF e ele segue deputado.

Triste

Meses de discussão para não mudar quase nada. Eis o saldo que se prenuncia da Reforma Política prometida para este ano. Ainda houve quem achasse que desta vez poderia ser pra valer. Que, acuados, os parlamentares se sentiriam obrigados a dar uma resposta à sociedade, tamanho o descrédito de que desfrutam. Que nada! A ordem é salvar a própria pele, garantir a reeleição. Mais do mesmo.

Intervenção

Pior é que, ao não fazer o papel que lhe cabe, o Legislativo abre caminho para que o Judiciário, mais uma vez, defina algumas das regras para o pleito eleitoral. Foi decisão dos magistrados, aliás, que as empresas privadas ficassem proibidas de doar dinheiro para as campanhas. Daí a correria dos deputados para tentarem pelo menos criar o tal fundo eleitoral. Problema é chegar a um consenso.

Orçamento curto

Para além de criticar a proposta de fechamento de comarcas e suspensão de concursos públicos, deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) questiona o baixo valor do orçamento destinado ao Tribunal de Justiça. "Entre os tribunais de médio porte, o do Ceará continua tendo o menor orçamento per capita do País, só recebe 5,9% (da Receita Corrente Líquida) e está defasado 30%", critica.

Cada um faz a sua função. Quando você vê que a coisa está misturando e um botando a colher na panela do outro, é que a coisa desandou"

Dra. Silvana (PMDB), deputada estadual, criticando possível intervenção do Judiciário na determinação das regras eleitorais.

Tem mais...

Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi eleito para o cargo de membro suplente do TRE-CE. Já os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Roberto Viana Diniz de Freitas foram eleitos como membros efetivos.

Escolha dos magistrados ocorreu ontem, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE), presidida pelo desembargador Gladyson Pontes. Mandatos são de dois anos, podendo haver recondução.

Hoje é do Dia Mundial sem Carro. Enquanto Fortaleza e outras cidades brasileiras engatinham em ações que reduzam o uso do automóvel no dia a dia - antes tarde do que nunca, ressalte-se -, na França a proposta é mais ousada. Objetivo de Paris é chegar à Olimpíada de 2024 - que será lá - como a primeira metrópole sem carros do planeta. Será possível?

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