Assembleia Legislativa

Base destaca votações prioritárias após o recesso

01:00 · 23.01.2018
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Líder do Governo, Evandro Leitão, diz que buscará ampliar discussões de projetos na Casa ( Foto: Thiago Gadelha )

Em 2018, além das dezenas de feriados, os dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol e a própria eleição devem interferir nos trabalhos dos deputados estaduais. A começar pelo Carnaval, no início do próximo mês, que já deve prejudicar as sessões na Assembleia Legislativa na volta do recesso parlamentar, marcada para 2 de fevereiro. Apesar disso, a liderança do Governo na Casa afirma que tentará "organizar" a base aliada para que matérias de interesse do Executivo, como as que tratam do reajuste dos servidores públicos e da realização de concursos públicos, comecem a tramitar com antecedência, para "ampliar" o debate em torno delas.

O esforço é uma tentativa da base aliada de responder a críticas que, recorrentemente, são feitas pela oposição, de que algumas Mensagens do Governo são aprovadas sem tempo para discuti-las. A pouca discussão em torno de proposições, porém, decorre tanto de governistas como de oposicionistas, principalmente quando se aproxima o recesso parlamentar.

No fim do ano passado, por exemplo, apenas seis deputados estaduais estiveram presentes na primeira audiência pública que discutiu a proposta de Orçamento do Estado para 2018. Sem contar as reuniões de comissões temáticas da Casa que, muitas vezes, não são aproveitadas pelos parlamentares, pois, sem a promoção de debates, resumem-se apenas a votações.

Na última sessão de 2017, com votações de mais de 50 projetos, incluindo o Orçamento, um deles, de autoria do Executivo, chamou a atenção pela velocidade com que foi aprovado. A matéria f oi lida em Plenário pouco depois do almoço e, duas horas depois, já estava aprovada, após ter sido apreciada nas comissões. O deputado da oposição Odilon Aguiar (PMB) apelidou a matéria de Usain Bolt, corredor jamaicano considerado um dos mais rápidos do mundo.

Prioridades

Enquanto isso, o Governo já prepara projetos que deverão ser apreciados pela Assembleia neste primeiro semestre. Segundo o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), na volta do recesso parlamentar, devem começar a tramitar na Casa o projeto de reajuste salarial dos servidores públicos e proposições de novos concursos públicos no Estado, entre eles, o da Secretaria de Cultura, com 132 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.

"Vamos tentar nos organizar no sentido de que essas matérias possam chegar com antecedência (à Assembleia), para que possa haver ampla discussão, antes da votação, tanto nas comissões como em Plenário", disse Evandro. Os deputados voltam do recesso na primeira sexta-feira de fevereiro, dia em que, normalmente, as sessões em Plenário não são valorizadas. Pelo Regimento Interno, sessões ocorrem de terça a sexta-feira.

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