na assembleia

Aumenta o número de propostas de cunho religioso

Além de defenderem uso da Bíblia em escolas e faculdades, deputados querem proibir manifestações artísticas

Pelo menos 11 projetos de Walter Cavalcante dispõem sobre a instituição de eventos religiosos no calendário oficial do Estado ( Foto: José Leomar )
01:00 · 10.10.2017

Desde o início da atual Legislatura, com deputados eleitos ligados a movimentos religiosos, a Assembleia Legislativa passou a contar com pautas mais conservadoras, não somente nos discursos no Plenário 13 de Maio, mas também nas propostas apresentadas. Nos últimos meses, aumentou o número de matérias com conteúdo ligado a entidades religiosas na Casa.

Presidente da Comissão de Educação, a deputada Silvana Oliveira (PMDB) é uma espécie de representante da bancada religiosa ao lado de David Durand (PR), Walter Cavalcante (PMDB) e Carlos Matos (PSDB), sendo que os dois primeiros representam movimentos evangélicos e os outros dois católicos. Além deles, outros parlamentares apresentaram nos últimos meses propostas de interesse de classes religiosas, como foi o caso de Bruno Pedrosa, do Partido Progressista (PP), que na semana passada colocou para tramitar projeto tornando disponível nas bibliotecas das escolas e universidades públicas, no mínimo, sete exemplares da Bíblia Sagrada nos seus acervos.

"Disponibilizar a Bíblia nas bibliotecas públicas é uma medida relevante para todos os estudantes", justificou. Ferreira Aragão (PDT) é outro que tem apresentado pautas conservadoras, algumas beirando à censura prévia, como outros parlamentares relataram na tribuna da Casa. É dele projeto que determina a proibição de manifestações artística em teatros, museus, cinemas e em prédios públicos e particulares "visem incentivar a práticas criminosas. Dentre as proibições estariam temas como "pedofilia; atos de terrorismo; que atentem contra a fé e religião; que atentem contra a ordem e a paz".

Após participar de audiência em favor da chamada "Escola sem Partido", que contou com a presença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), a deputada Silvana subiu à tribuna, na semana passada, para criticar ações de professores que estariam aportando conteúdos do que ela chama de "ideologia de gênero" em sala de aula. Diante disso, a parlamentar propôs a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar as escolas e evitar o que ela chama de "doutrinação política e ideológica".

É dela o projeto que concede o título de cidadão cearense ao pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A parlamentar também conseguiu aprovar o título de cidadania cearense ao bispo Manoel Ferreira, membro da Assembleia de Deus, ex-deputado federal. O título de cidadão cearense concedido ao bispo fundador da igreja Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, também é de sua autoria na Casa.

Escola sem Partido

Silvana já quis proibir manifestações públicas, sociais e culturais que satirizassem ou ridicularizassem dogmas e crenças de toda e qualquer religião. A proposta foi rejeitada pela Procuradoria da Casa e pela relatora, a deputada Rachel Marques (PT). É dela o projeto que institui o Dia do Pastor Evangélico. A peemedebista tentou criar no âmbito estadual a chamada "Escola sem Partido", mas teve seu intento negado pela Procuradoria e relator da matéria na comissão. No início da atual Legislatura, Silvana conseguiu aprovar uma Emenda que veda ao Estado e municípios "subvencionar cultos religiosos ou igrejas, ou dificultar-lhes o funcionamento, ficando para tanto dispensados de alvará de funcionamento".

Família Cristã

Pelo menos 11 projetos de Walter Cavalcante dispõem sobre a instituição de eventos religiosos no calendário oficial do Estado. Dentre os projetos do parlamentar está o que institui o "Caminhada com Maria", em Barbalha, no calendário oficial do Estado. Ele também instituiu o "Queremos Deus", a "Paixão de Cristo de Pacatuba", a "Paixão de Cristo de Pacajus", a "Festa dos Arcanjos em Fortaleza" o "Kairós - a Festa da Salvação", a "Caminhada Penitencial", o "Evangelizar é Preciso", a "Caminhada da Paz" e a "Marcha pela Vida Contra o Aborto".

Carlos Matos, membro da Comunidade Católica Shalom, apesar das matérias de cunho religioso, não se limita a este tema quando das apresentações de projetos. Um de seus projetos neste sentido é o que institui no calendário religioso do Estado a "Festa de Nossa Senhora de Nazaré", em Capistrano. David Durand, concedeu título de cidadão cearense ao deputado federal, seu padrinho político e pastor evangélico, Ronaldo Martins, presidente do PRB do Ceará. Também quis incluir a Semana Estadual de Valorização da Família Cristã no Calendário do Estado, e usa como argumento o fato de tal representação familiar, segundo disse, estar sendo atacada. O Dia do Jovem Evangélico também foi criado por ele.

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