Sem CPI no Narcotráfico

Assembleia Legislativa prepara seminário sobre Segurança Pública

Evento deve ocorrer em maio, com as presenças de representantes dos três poderes de vários estados e da União

Segundo o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), uma equipe da Casa já trabalha na organização do seminário e prepara convites ( Foto: José Leomar )
01:00 · 08.02.2018

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), voltou a se posicionar, ontem, contra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o narcotráfico no Ceará. De acordo com ele, a Casa pretende realizar, em maio, um seminário para discutir a Segurança Pública nos estados. Devem ser convidados todos os presidentes dos legislativos do Nordeste, secretários de segurança da região e até o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

O governador Camilo Santana (PT), ao contrário de Zezinho, já afirmou ser favorável à instalação da CPI, conforme noticiou o Diário do Nordeste na última segunda-feira (5). No entanto, o presidente do Legislativo disse que nem mesmo as assinaturas necessárias para instalação do inquérito existem mais no requerimento, feito pela deputada Rachel Marques (PT), ainda no início desta legislatura, em março de 2015, ou seja, há quase três anos.

Zezinho, em entrevista ao Diário, se comprometeu a tratar do assunto em reunião que aconteceria ontem. No entanto, o segundo-secretário da Mesa Diretora, João Jaime (DEM), afirmou que, no encontro realizado pelo grupo na última terça-feira, ficou decidido que os membros da Mesa se reuniriam outra vez na próxima semana.

"A reunião tratou exclusivamente da questão das comissões. Está marcada uma reunião para a próxima semana para tratar desses assuntos e já deliberar as matérias relativas às comissões", informou Jaime. Ele destacou que, apesar de o assunto ter sido comentado na reunião de terça, não houve qualquer deliberação sobre a CPI. Segundo o deputado, não há assinaturas suficientes no requerimento e poucos colegas querem participar do grupo proposto.

Seminário

"Eu não sou a favor, como já disse, mas aqui é um colegiado e quem decide é o colegiado. A maioria vai dizer se quer ou não", disse Zezinho Albuquerque. Ele defendeu a realização de um seminário sobre Segurança Pública pela Assembleia, com duração de dois dias, "com pessoas que entendam do tema". "A CPI vai tratar de fronteiras, e nós não distribuímos drogas, não fabricamos armas. Tudo isso vem de fora. O problema está nas fronteiras. Isso só será resolvido com uma CPI feita pelo Congresso. Lá já teve uma e não obteve sucesso", mencionou.

Albuquerque também questionou a força de Polícia que a Assembleia teria para tratar do assunto e lembrou a CPI do Seguro DPVAT, que foi encerrada sem chegar a uma conclusão dos fatos. Isso aconteceu, segundo ele, porque os órgãos federais não repassavam informações a tempo das investigações.

O seminário em preparação, por sua vez, será realizado por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia, presidido pelo deputado Tin Gomes (PHS). "Vamos convidar pessoas que realmente entendam do assunto. Vamos convidar o ministro e discutir o assunto, porque o que está acontecendo aqui acontece em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte. Precisamos trazer secretários de segurança para fazer isso".

Zezinho Albuquerque confirmou que já existe uma equipe trabalhando na proposta de seminário. Segundo ele, a distribuição dos convites deve começar em março. "Não adianta discutir segurança local se no Nordeste todo tem esse problema. Temos que ter o apoio do Governo Federal. Uma CPI desse porte tem que acontecer em todo o Brasil, porque fazemos fronteira com vários países. Não é com CPI que vamos resolver esse problema".

Pouco interesse

Entre os outros deputados da Casa, poucos são os que têm interesse de participar de um inquérito para tratar do tema. Eles alegam temer represálias por parte do crime organizado. A deputada Rachel Marques, autora do pedido de instalação de CPI, já se comprometeu em participar do grupo, assim como Capitão Wagner (PR), um dos poucos entusiastas da matéria.

Zezinho Albuquerque apontou ainda como medida para minorar a situação de criminalidade no Ceará a instalação da  Vara de Delitos de Organizações Criminosas, proposta pelo Tribunal de Justiça, que iniciou tramitação nesta semana.

Segundo o chefe do Poder Legislativo Estadual, é preciso dar celeridade a esta matéria. Ainda que as comissões técnicas não estejam funcionando, a Mesa Diretora da Assembleia poderá deliberar sobre a tramitação para o Plenário 13 de Maio.

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