REPASSES DO Executivo

AL aprova recursos para nove entidades

01:00 · 25.05.2018

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, Mensagem do Governo do Estado que autoriza a transferência de quase R$ 2,5 milhões para nove organizações da sociedade civil. Uma emenda de autoria da liderança do Governo na Casa, que convalida "os atos firmados com as entidades entre o dia 21 de maio e a data de publicação da lei", foi incorporada ao projeto após ser questionada por deputados da oposição. Outros 16 projetos de lei, de autoria dos deputados, foram aprovados na sessão de quinta-feira, além de 68 requerimentos.

O projeto que autoriza o Executivo a transferir recursos para organizações da sociedade civil, "em regime de mútua colaboração", foi o primeiro a ser examinado pelos deputados após aprovação, no início deste mês, de alterações na Lei que trata de convênios. Entre as entidades beneficiadas, está a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Araripe, com quantia de R$ 300 mil, para a realização da 67ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (Expocrato 2018).

Também está previsto o repasse de R$ 150 mil para o evento Sana 2018, promovido pela Fundação Cultural Nipônica Brasileira, em Fortaleza, além de repasse de R$ 300 mil para o Festival Halleluya 2018, realizado pela Comunidade Católica Shalom.

O projeto contempla, ainda, a Fundação Terra, que deve receber R$ 150 mil para projeto voltado a crianças em situação de vulnerabilidade social em Maracanaú. Dentre as nove entidades a serem beneficiadas, o Instituto Casa Cor da Cultura receberá o maior repasse, R$ 700 mil, para a "Casa Cor Ceará 2018".

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