em dois anos

Superlotação nos Centros Educacionais cai 30%

Apesar da redução, o juiz Clístenes Gonçalves lembra que aumentou o número de internos envolvidos com facções

01:00 · 03.01.2018 por Emanoela Campelo de Melo - Repórter
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Os internos dos Centros Educacionais Patativa do Assaré e do Cecal, por exemplo, estão divididos, conforme a facção que simpatizam ( Foto: Kid Júnior )

De 2015 até 2017, a superlotação nos Centros Educacionais do Estado do Ceará caiu cerca de 30%. Os dados, informados pelo juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, teriam sido impactados por políticas públicas adotadas, nos últimos anos.

Até ontem, 663 adolescentes estavam internados em um dos nove Centros ou na unidade de recepção. Em 2015, a média de infratores mantidos nos equipamentos era de mil. Apesar do saldo positivo, há centros que permanecem abrigando um número de adolescentes acima de sua capacidade.

No Centro Educacional Patativa do Assaré há 60 vagas, mas, segundo Clístenes Gonçalves, há 94 jovens que cumprem medidas socioeducativas lá. Outro exemplo é o Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal): são 60 vagas para 92 adolescentes. O magistrado lembra que, há pouco mais de um ano, esses mesmos locais chegaram a ter mais de 200 internos.

Facções

A situação, porém, não pode ser considerada boa, pois à medida em que a superlotação diminuiu, as facções criminosas ganharam espaço dentro dos equipamentos e um número cada vez maior de adolescentes envolvidos com elas, acaba gerando tensões nas unidades.

Os internos do Patativa do Assaré e do Cecal, por exemplo, estão divididos, conforme a facção que simpatizam. O aumento da presença de infratores envolvidos em grandes organizações criminosas é um dos problemas que mais precisa de atenção, para Clístenes Gonçalves.

"O ano de 2016 foi atípico. Foram registradas 500 fugas. Desde então, o Governo criou uma série de medidas. Muitos investimentos e reformas foram feitos no Sistema Socioeducativo. Agora, o problema é outro. As facções que dominaram as ruas querem dominar os Centros também", disse Gonçalves.

O acirramento entre os criminosos nas ruas, responsável por milhares de mortes no Ceará em 2017, faz com que familiares dos internos apelem para a divisão deles nas unidades, na tentativa de preservar suas vidas. Conforme o titular da 5ª Vara, esta é a maior preocupação para 2018. "Querem que um Centro seja inteiro ocupado por uma só facção. O Governo não cedeu. O que está acontecendo é a separação por cela, dormitório ou até por bloco", conta Clístenes.

Em visitas às unidades, ele revela ter percebido que o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE) são as facções que mais filiam jovens.

Apuração

Para Clístenes Gonçalves, a redução no número de adolescentes internos no Ceará não condiz com a atual realidade nas ruas. "Esse decréscimo vem acontecendo porque os casos não estão sendo devidamente apurados. Aumentou a participação de jovens nos crimes, nas facções e as autoridades não estão chegando nos responsáveis. A partir do momento que houver uma maior eficiência nas investigações, o número de internos tende a aumentar", pontuou.

Ciente da possibilidade do retorno da superlotação, o juiz lembra que o Estado precisa de, pelo menos, dois novos Centros. Em contato com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a reportagem foi informada que duas novas unidades estão sendo construídas.

De acordo com a Seas, serão inaugurados, em 2018, dois Centros Educacionais, em Sobral e Juazeiro do Norte. Não há datas previstas para o fim das obras. Ainda segundo a Seas, neste ano, serão elaborados projetos para construções de mais duas unidades socioeducativas.

Saiba mais

Cecal

92 internos - capacidade para 60

Patativa do Assaré

94 internos - capacidade 60

São Francisco

55 internos - capacidade para 60

São Miguel

72 internos - capacidade para 60

Passaré

76 internos - capacidade para 90

Canidenzinho

106 internos - capacidade para 90

Dom Bosco

85 internos - capacidade para 60

Mártir Francisca

0 interno (devido à recente chacina) - capacidade para 60

Aldaci Barbosa

43 internos - capacidade para 40

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