Estatística

Sobem apreensões de adolescentes

02:18 · 21.01.2013
Segundo a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), em 2012, 4.208 menores foram apreendidos

Os números de adolescentes envolvidos em atos infracionais vêm crescendo de modo expressivo no Ceará, no últimos anos, de acordo com dados da Polícia Civil. De acordo com as estatísticas da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), obtidos com exclusividade pelo Diário do Nordeste, na semana passada, nada menos que 4.208 adolescentes foram apreendidos pela PM, na Grande Fortaleza, em situação de flagrância pela PM, em 2012.


Todos os dias, vários adolescentes são apreendidos pela Polícia Militar nas ruas da Grande Fortaleza praticando atos infracionais, como assalto, furto, estupro, tráfico de drogas, sequestro-relâmpagos, homicídio e latrocínio FOTO: MIGUEL PORTELA

Todas estas ocorrências geraram 3.268 procedimentos em que menores foram autuados. Em seguida, transferidos para o Centro de Triagem e encaminhados à presença de um dos juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza.

Lotação

Um levantamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) do Ministério da Justiça, apontava, ainda em 2011, que o Ceará já era o Estado com maior índice de superlotação nos espaços destinados à internação de adolescentes infratores.

Além das dificuldades de abrigar tantos internos, que são cerca de 900 atualmente e apenas 600 vagas, o Estado despende cerca de R$ 2.900,00 em média, por mês, com cada um deles.

Para o delegado de Polícia Civil Jairo Façanha Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), o aumento dos números de adolescentes apreendidos praticando delitos gera uma grande preocupação para a instituição.

"A punição para os adolescentes infratores ainda é considerada branda e eles acabam confiando nisso. Por conta disto, estão sendo usados pelos bandidos maiores de idade em diversos tipos de crimes previstos em lei", afirma o diretor do DPE.

No entanto, Pequeno salienta que o trabalho da DCA, que tem como titular a delegada Iolanda Fonseca, vem sendo bem sucedido, uma vez que conseguiu alcançar seus objetivos, mesmo com um efetivo reduzido.


Delegado Jairo Pequeno ressalta o intenso trabalho desenvolvido pela equipe da DCA FOTO: NATASHA MOTA

"Com a chegada de novos policiais, aprovados em concurso e já concluindo o curso de formação, e que tomarão posse no cargo em breve, o efetivo da DCA irá aumentar. Esta é uma das delegacias que certamente serão contempladas com novos inspetores, por conta da demanda estar alta demais".

O delegado ressalta também a quantidade de delitos violentos em que menores se envolveram no ano passado. Segundo o levantamento da DCA, em 2012, crianças e adolescentes foram responsabilizadas por 1.156 roubos à pessoa; 540 crimes de tráfico de drogas; 534 portes ilegais de arma; 163 homicídios; 22 sequestros-relâmpago; 199 roubos de veículos; nove latrocínios e 63 estupros de vulnerável.

A coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Nadja Bortolotti, considera que, o que falta ao adolescente infrator é oportunidade de que ele veja um futuro e uma profissão promissora baseada na educação.

NÚMERO

3 anos é o tempo máximo de internação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o menor que pratica delitos graves como latrocínio

MÁRCIA FEITOSA
ESPECIAL PARA POLÍCIA

Também aumenta índice de mortes

Em 2011, 192 adolescentes foram assassinados na Grande Fortaleza; em 2012, foram 232. O aumento representa 20,8%.

Sobre isto, a coordenadora do Cedeca, Nadja Bortolotti, diz que as mortes precisam ser investigadas mais a fundo, uma vez que a conclusão da Polícia para a maioria destas execuções é que os adolescentes eram envolvidos com delitos - principalmente tráfico - e morreu em decorrência disto.


Juiz Manuel Clístenes Gonçalves diz que muitos infratores deveriam ser levados a tratamento FOTO: JOSÉ LEOMAR

Investigar

"Desconfio que as mortes estejam somente ligadas ao tráfico. Se o adolescente tinha envolvimento com o crime, fica de certo modo, justificável que fosse morto. Existem sim adolescentes mortos por conta do tráfico e de outros crimes, mas acredito que eles sejam superestimados. É preciso pesquisar com mais profundidade as mortes para que nós possamos criar estratégias de enfrentamento", diz Nadja.

O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Criança e do Adolescente, afirma que os desafios do Juizado ainda são grandes. Para ele muitas demandas são urgentes, mas destaca as condições adequadas para o cumprimento adequado das medidas de meio aberto, para que os infratores participem e as cumpram; a implantação do Programa de Proteção ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), que iria protegê-los e diminuir a mortalidade violenta nesta faixa etária; e a criação de clínicas de recuperação para viciados com internação compulsória, pois considera que muitos dos casos que chegam ao Juizado não são passíveis de cerceamento de liberdade, mas de tratamento.

Geral

Nadja Bortolotti acredita que o aumento do número de crimes cometidos por adolescentes não é um fenômeno isolado, mas crescem de acordo com os índices da criminalidade em geral. "Os dados mostram um aumento no número de crimes como um todo, e os adolescentes não estão imunes a isto", pondera.

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