mandados de prisão cumpridos

Quatro vereadores são alvo de operação em Capistrano

Além de Capistrano, a ação se estendeu à cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza

01:00 · 09.06.2018 por Alex Pimentel - Colaborador
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Segundo as investigações, os vereadores teriam fraudado documentos para receber diárias
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Um dia após a realização de operações de combate a supostos crimes praticados por gestores públicos em Tauá e Beberibe, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do Ceará (MPCE) voltaram a agir. Nessa sexta-feira (8), uma operação aconteceu na cidade de Capistrano, localizada a cerca de 100Km de Fortaleza, no Maciço de Baturité. 

Na ofensiva, denominada ‘Day Off’, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva. Além de Capistrano a ação se estendeu à Cidade de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os mandados de prisão tinham como alvo quatro vereadores, um servidor da Câmara Municipal de Capistrano e uma funcionária da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Segundo uma fonte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os vereadores que constam na lista dos mandados são o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Nonato Alves Francelino; José Andrade Gonçalves Costa, Antonilda Ezaquiel de Holanda e Aliana Nascimento de Oliveira. As ordens judiciais de prisão partiram do juiz substituto da Comarca de Capistrano, Jair Teles da Silva Filho. Os nomes dos outros dois investigados presos não foram divulgados.

Fraudes

De acordo com o MPCE, os mandados são referentes a uma investigação criminal instaurada na Promotoria de Justiça da Comarca de Capistrano, com auxílio do Gaeco. Dentre os crimes investigados na operação estão peculato, falsidade ideológica e documental, com características de organização criminosa.

Há indícios de que os vereadores e servidores da Casa Legislativa municipal recebiam diárias ilegais por viagens, através de fraudes com documentos falsificados. De acordo com as investigações, os deslocamentos nunca chegaram a acontecer.

A Instituição fiscalizadora divulgou que as buscas e apreensões feitas durante a deflagração da operação aconteceram nas residências dos alvos e na Câmara do Município de Capistrano.

Outros casos

Na última quinta-feira (8), o MPCE já havia deflagrado outras duas operações de combate a supostos atos ilícitos, cometidos por gestores públicos dos municípios de Beberibe e Tauá. Em Beberibe, cinco mandados de prisões temporárias e 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, para apurar a ocorrência de crimes contra administração pública local.

A ‘Operação Desfaçatez’ é decorrente de investigações que tramitam na Promotoria de Justiça de Beberibe. Foram apuradas práticas de fraudes em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Beberibe, Aracati, Fortim e Fortaleza. A suspeita é que por meio de um contrato de dispensa de licitação, a empresa envolvida realizasse serviços de administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos, destinados aos transportes escolares que compõem a frota da Secretaria de Educação.

A investigação ainda revelou indícios de superfaturamento na aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos. Segundo apurado pelo Gaeco, algumas das prestações de serviços não existiram. 

No mesmo dia, em Tauá, aconteceu a ‘Operação Pela Estrada Afora’. Lá, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e gestores públicos foram afastados dos cargos. A determinação judicial atendeu a requerimento da Promotoria de Justiça do Juizado Especial do Município, que investiga fraudes em processos de licitação e dispensas licitatórias no serviço de transporte escolar de alunos.

Como resultado desta diligência, foram afastados das funções públicas a secretária de Educação de Tauá, Maria Gertudes Mota; a ordenadora de despesas da Pasta, Edite Luíza da Silva Ló; e o secretário do Gabinete do Prefeito, Antônio Alberto Mota.

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