Pena reduzida

Procurador acusado de matar delegado deve passar menos tempo preso

A defesa do acusado apelou e requereu a realização de novo julgamento. O crime aconteceu em agosto de 2008

17:23 · 05.09.2018 / atualizado às 17:36

Passados 10 anos da morte do delegado Cid Júnior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu fixar pena de 13 anos e nove meses de reclusão em regime fechado contra o procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira. A decisão foi divulgada pelo TJCE nessa quarta-feira (5) e foi proferida por meio da 1ª Câmara Criminal do Tribunal.

Anteriormente, a pena contra o acusado era de 16 anos. A defesa do promotor apelou e requereu a realização de novo julgamento alegando que a antiga decisão era contrária à prova dos autos. Para a redução, a defesa de Cid Júnior também ressaltou o atenuante da confissão espontânea.

Segundo o TJCE, a 1ª Câmara Criminal deu parcial provimento. Em relação à tese de a decisão ter ido contra os autos, o desembargador Francisco Carneiro Lima afirmou que “constato que esta não deve ser provida. A materialidade do delito de homicídio qualificado está comprovada pelo auto de prisão em flagrante, laudo de exame em local de morte violenta e exame de corpo de delito".

Com isso, a pena só foi reduzida devido ao relator reconhecer o atenuante da confissão, que também ressaltou que a autoria do crime está devidamente comprovada. A decisão do magistrado foi acompanhada por unanimidade.

Caso

O delegado foi morto no dia 13 de agosto de 2008, dentro da casa do acusado, na Lagoa de Precabura, no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o procurador Ernandes Lopes matou Cid Júnior com um tiro.

Os autos apontam que a vítima foi convidada pelo acusado para conhecer o imóvel. Lopes teria ingerido bebida alcoólica e dito à Polícia Civil que o disparo foi "sem querer". O procurador e o delegado eram amigos de infância.

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