Habeas Corpus

Justiça nega liberdade para estudante acusado de assaltar motorista da Uber em Fortaleza

Alex Matheus Matos Rolim foi preso no dia 5 de janeiro deste ano, após roubar R$ 200,00 e um aparelho celular do condutor

07:56 · 13.07.2018

A Justiça do Estado, através da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou, na última quarta-feira (11), o pedido de liberdade do estudante Alex Matheus Matos Rolim, acusado de assaltar um motorista do aplicativo Uber em Fortaleza. O caso aconteceu no dia 5 de janeiro deste ano, no bairro Serrinha, quando o réu utilizou uma faca para roubar R$ 200,00 e um aparelho celular do condutor do veículo.

Rendido pela vítima com o auxílio da população até a chegada da polícia, Alex Matheus teve sua prisão provisória convertida em preventiva pela 15ª Vara Criminal da Capital. A defesa do acusado, então, entrou com habeas corpus no TJCE, alegando que o réu não participou efetivamente da ação criminosa, tendo sido surpreendido pela atitude de um colega, que também estava no carro e conseguiu fugir. A Justiça, no entanto, negou o pedido de liberdade por unanimidade.

“A periculosidade evidenciada através das circunstâncias do delito traduz-se em parâmetro para justificar a necessidade da segregação acautelatória a bem da ordem pública e conveniência da instrução criminal, descabida a sua substituição por outras medidas cautelares, sendo irrelevante, nesse sentido, a existência de condições pessoais favoráveis”, afirmou a desembargadora Francisca Adelineide Viana, relatora do processo.

Em parecer, o Ministério Público do Estado também opinou pela não concessão do pedido de liberdade. 

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