MPCE e CGD

Grupo buscava "manipular a fiscalização" sobre os presídios no Ceará, aponta investigação

A escolha do nome da operação Masmorras Abertas, segundo o MPCE, faz referência ao fato de os presos do Estado terem fácil acesso a telefones celulares

16:09 · 16.04.2018 / atualizado às 17:54
CPPL II
O diretor da CPPL II foi afastado do cargo e preso por posse ilegal de arma de fogo ( Foto: José Leomar )

Suspeitos de integrarem a associação criminosa denunciada na Operação "Masmorras Abertas" participavam ativamente  da tomada de decisões relevantes no Sistema Penitenciário do Ceará, segundo as investigações que foram conduzidas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Conforme documento apresentado pelo MPCE, a associação criminosa buscava a nomeação de integrantes do grupo em cargos importantes, bem como o afastamento de pessoas alheias de funções de direção da Secretaria da Justiça (Sejus). Um dos objetivos, segundo o órgão, era manipular a fiscalização sobre as unidades prisionais. 

Além de associação criminosa, as investigações apontaram ainda crimes como corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa, violação do sigilo profissional e tortura. 

Sete servidores afastados

Ao todo, sete servidores da Sejus, entre agentes penitenciários, diretores de presídios e coordenadores da Pasta, foram afastados por suspeita de irregularidades administrativas e corrupção, na Operação "Masmorras Abertas", deflagrada na manhã desta segunda-feira (16).

Durante a operação, os promotores do MPCE cumpriram mandados judiciais e apreenderam materiais para serem analisados. Segundo o promotor Nelson Gesteira, o afastamento dos servidores será "importante para aprofundar as investigações" e deve se estender por pelo menos 60 dias. A titular da Sejus, secretária Socorro França, foi notificada na manhã desta segunda-feira sobre o afastamento.

Em nota, a Sejus informou que cumpriu a determinação judicial e afastou sete agentes penitenciários do exercício de suas funções. A Pasta diz ainda que "acompanha atentamente as investigações e é a principal interessada na completa elucidação dos fatos".

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) acrescentou que os servidores também são suspeitos de facilitarem a entrada de celulares nas unidades prisionais.

"A ação cumpriu ordens de afastamento das funções públicas de sete agentes penitenciários e mandados de busca e apreensão pessoais, residenciais, e local de trabalho dos envolvidos, com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O mandado foi expedido pelo juiz de Itaitinga, Cristiano Silva Sibaldo de Assunção", afirmou a CGD.

Dois presos

Dois alvos da Operação foram presos por outros crimes, segundo informações do promotor Nelson Gesteira. Entre ele, o titular da Coordenadoria do Sistema Penal, Edmar de Oliveira Santos, e o diretor da CPPL II, Herlano Walquer Falcão Macieira, foram detidos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munição.

Gestores de presídios

Entre os afastados dos cargos, estão três diretores de presídios do Estado, a maioria instalada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). 

"A investigação conjunta do MPCE e da CGD, bem como a operação de hoje, são decorrentes do Termo de Cooperação Técnica assinado entre as duas instituições em 20 de dezembro de 2017. Além das providências adotadas, a Controladoria Geral de Disciplina determinou a instauração do competente Procedimento Disciplinar para a devida apuração na seara administrativa", reforçou a Controladoria.

Nome da operação faz alusão ao fácil acesso dos presos a celulares

A escolha do nome da operação, segundo o Ministério Público, faz referência ao fato de os presos do Estado terem fácil acesso a telefones celulares para se comunicarem com "familiares, parceiros do crime, egressos e agentes penitenciários".

Veja lista dos servidores afastados

1. Edmar de Oliveira Santos*, agente penitenciário e coordenador da Coordenadoria do Sistema Penal;

2. Celso Murilo Rebouças de Mendonça, agente penitenciário e coordenador adjunto da Coordenadoria do Sistema Penal;

3. Herlano Walquer Falcão Macieira*, agente penitenciário e diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade II;

4. Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, agente penitenciário e coordenador de Patrimônio da Secretaria de Justiça e Cidadania;

5. João Augusto de Oliveira Neto, agente penitenciário;

6. Mauro César Ximenes Andrade, agente penitenciário e diretor adjunto da Casa de Privação Provisória de Liberdade I;

7. Francisca Celiane de Almeida Celestino, agente penitenciária e diretora do Centro de Triagem e Observação Criminológica (CETOC)

*Presos por posse ilegal de armas

 

 

© Todos os direitos reservados. O conteúdo não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização. Passível ação judicial.