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"Não é a orientação", diz secretário sobre tortura

01:00 · 06.09.2018 / atualizado às 09:43

O vídeo em que policiais militares do Ceará torturam um adolescente de 15 anos, em um terreno baldio de Fortaleza, continua repercutindo, enquanto as autoridades investigam o caso. Em evento realizado, ontem, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, afirmou que a atitude dos servidores públicos "não é a orientação (da Pasta)".

"Os policiais não são treinados para nenhuma conduta que fira as regras institucionais legais. Da nossa parte, cabe apenas permitir e não interferir nas investigações. E garantir que o trabalho possa ser feito com isenção, imparcialidade, rigor e sempre respeitando os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa", completou.

O secretário informou que, para investigar o caso, inquéritos foram abertos pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), da Polícia Civil. Além disso, um processo administrativo está em andamento na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). O Ministério Público do Ceará (MPCE) também apura o caso.

As imagens da tortura circulam nas redes sociais desde o último dia 28 de agosto. No vídeo, dois PMs praticam a técnica de afogamento simulado no suspeito, que se debate no chão. Outros policiais passam pelo local e não interferem na conduta dos colegas.

O presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF), advogado Ricardo Valente, afirmou que os policiais que aparecem no vídeo ainda não foram identificados pelos órgãos investigativos, mas, se responsabilizados, serão defendidos pela instituição.

"Estamos diante de um vídeo que não sabemos ao certo o que ocorreu. Não temos laudo, trabalho pericial, identificação, não temos nada" considerou o advogado, que representa o Conselho de Defesa.

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