MPF pede explicações por mortes de jovens

01:00 · 09.08.2018

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governador Camilo Santana maiores esclarecimentos sobre as mortes de adolescentes nas unidades socioeducativas do Ceará, nos últimos meses. O pedido foi protocolado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que recebeu denúncias sobre supostas violações de direitos humanos nas instituições administradas pelo Estado.

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Segundo a PFDC, sete adolescentes perderam a vida enquanto cumpriam medida de privação de liberdade em estabelecimentos cearenses, nos últimos sete meses. As denúncias recebidas pelo MPF dão conta que os assassinatos dos jovens foram causados por ações ou omissões do poder público.

O governador terá um prazo de 15 dias, a partir da última terça-feira (7), para informar as iniciativas que estão sendo adotadas, em âmbito administrativo e judicial, para evitar novos crimes; como também dar notícias sobre a investigação dos casos.

O MPF afirmou que acompanha "a situação de graves violações de direitos humanos" nas instituições cearenses há algum tempo. "Em agosto de 2017, a PFDC realizou missão ao Sistema Socioeducativo do Estado. O relatório final identificou a continuidade de práticas como o desrespeito à integridade dos internos, más condições de infraestrutura das unidades, precariedade ou ausência de políticas de educação, de profissionalização e de proteção social", completou.

Procurada pela reportagem, a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) afirmou, em nota, que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a solicitação da PFDC e, desta forma, não irá se manifestar neste momento.

O órgão ressaltou que "todas as situações ocorridas nas unidades são apuradas através de procedimentos de investigação policial e sindicância administrativa" e que protocolos e planos de ação estão sendo implementados como prevenção.

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