INVESTIGAÇÃO

MP pede a prisão de mais um prefeito acusado de fraudes

02:01 · 30.06.2011
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Apesar do clima de tranquilidade que reina em Ibaretama, a população não sabe onde estão o prefeito e seus assessores. Todos sumiram ao saber da notícia do pedido de prisão
Apesar do clima de tranquilidade que reina em Ibaretama, a população não sabe onde estão o prefeito e seus assessores. Todos sumiram ao saber da notícia do pedido de prisão ( FOTO: ALEX PIMENTEL )
Agora, é o prefeito de Ibaretama, Edson de Moraes, que poderá ir parar na cadeia por desvio de verbas públicas

Ibaretama Menos de 24 horas após a prisão do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, de dois filhos dele e do ex-secretário de Comunicação de Senador Pompeu, radialista José Felismino de Sousa Neto, todos acusados de envolvimento em esquemas de fraudes em licitações, a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) solicitou, ontem, à Justiça, a decretação da prisão preventiva e afastamento do cargo do prefeito de Ibaretama (a 134Km de Fortaleza), Francisco Edson de Moraes e assessores.

O pedido foi encaminhado às Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. De acordo com o coordenador do órgão do Ministério Público Estadual (MPE), procurador Benon Linhares Neto, o prefeito Edson Moraes e outras 20 pessoas da sua administração ou ligadas a ela estariam envolvidas em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações neste Município do Sertão Central.

Acusados

Na relação das pessoas investigadas e que tiveram a prisão solicitada à Justiça, figuram, além do prefeito de Ibaretama, Raimundo Rodrigues Filho, Francisco Júnior de Queiroz da Silva, o tesoureiro Armando Gomes de Oliveira e o engenheiro fiscal Roberto Roque Pires.

Ainda de acordo com a nota oficial emitida pela Assessoria de Imprensa do MPE, as solicitações à Justiça do Estado tiveram como base as investigações levadas a efeito pelos promotores de Justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste Estado durante a operação "Inselberg", desencadeada no início do mês com a prisão de vereadores e detenção de membros da Comissão de Licitação de Ibaretama, empresários e um ex-prefeito do Município de Reriutaba. Tão logo a denúncia de corrupção contra o prefeito de Ibaretama foi postada no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Ceará, as portas do prédio administrativo foram fechadas. Servidores e secretários desapareceram. Na cidade de Ibaretama, apesar da tranquilidade, o clima é de desconfiança. Ninguém sabe onde estão o prefeito e sua equipe.

Exagerada

Em entrevista à Reportagem no começo da noite passada, por telefone, o advogado do prefeito de Ibaretama, criminalista Leandro Vasques, foi enfático ao afirmar que, "apesar do respeito à atuação do Ministério Público Estadual, enxergo como exagerada a medida extrema de se requerer a prisão preventiva de alguém que, além de estar contribuindo com as investigações, possui um passado ilibado e residência fixa".

Segundo o advogado, a medida é desnecessária. "Desde o dia 1ºde junho, o prefeito se colocou à disposição do Tribunal de Justiça, mediante petição protocolada. Além disso, mesmo possuindo a prerrogativa de definir data para seu depoimento, abriu mão deste direito e compareceu à Procap espontaneamente e deu todos os esclarecimentos necessários. Não se furtou de responder a nenhuma pergunta do promotor Luís Alcântara", disse Vasques.

CUMPLICIDADE
Empresários também na lista dos investigados

Conforme a nota oficial distribuída à Imprensa na tarde de ontem pela Assessoria do Ministério Público Estadual, além do prefeito de Ibaretama, pelo menos outras 20 pessoas estão sendo investigadas e nove poderão ser presas nas próximas horas, caso o Tribunal de Justiça acate o pedido do MP. Em meio aos acusados, estão quatro empresários, identificados como Amália Lopes de Sousa, Almir Pereira de Sousa, Almir Pereira de Sousa Júnior e José Adécio Bezerra.

Os quatro seriam donos de empresas prestadoras de serviços à Prefeitura de Ibaretama, fornecendo a esta notas fiscais que acabaram sendo apreendidas durante uma operação policial desencadeada naquele Município recentemente.

Outros

Também foi pedida a prisão para o tesoureiro da Prefeitura, Armando Gomes de Oliveira, para o engenheiro fiscal Roberto Roque Pires, Raimundo Rodrigues Filho e Francisco Júnior de Queiroz da Silva. No dia 31 de maio último, dois vereadores daquele Município, identificados como José Maria Cunha, e Francisco Oliveira Filho, foram presos junto com o secretário de Obras, Raimundo Moraes.

POLÍTICOS NA MIRA DO MP
Administração fraudulenta e cadeia

Os escândalos com o dinheiro público estão, cada vez mais, ganhando destaque na Imprensa local e gerando prisões

Segundo estimativas do Ministério Público Estadual, através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública, o esquema criminoso de fraudes em licitações públicas pode atingir até 80 prefeituras do Interior cearense. Nas últimas semanas, as ações do MP contra gestores acusados de corrupção têm sido destaque na Imprensa local. Gestores e ex-gestores são apontados como responsáveis por uma teia imensa de delitos graves.

Entre os crimes estão, falsificação documental, lavagem de dinheiro, peculato, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha, favorecimento, estelionato e, por fim, improbidade administrativa. Milhares de documentos fazem pilhas na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), em Fortaleza, depois de confiscados em operações das polícias Civil e Federal em cumprimento a mandados de busca e apreensão emitidos pelo Poder Judiciário, através do Tribunal de Justiça ou de juízes das comarcas.

Um dos casos que têm obtido maior destaque na Imprensa local tem como principal protagonista o prefeito afastado da cidade de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), que teve prisão preventiva decretada há quase três semanas . Teixeira fugiu do Município juntamente com outras 30 pessoas e apenas uma delas foi detida. Trata-se do ex-secretário de Imprensa da Prefeitura, José Felismino de Sousa Neto, capturado pela PM na noite de anteontem, em Fortaleza.

Outros casos

Na última terça-feira, o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, seus dois filhos e mais duas pessoas foram presas por ordem da Justiça. Todos teriam fraudado licitações para locação de veículos a serviço da Prefeitura do Município de Santana do Acaraú. O sexto envolvido no caso ainda não foi localizado pela Polícia. Trata-se do chefe da Comissão de Licitação, José Auricélio Vital Júnior. Os demais já estão atrás das grades.

Icapuí

Outro investigado por falcatruas na gestão de verbas públicas é o atual deputado estadual e ex-prefeito do Município de Icapuí, Dedé Teixeira. Por conta disso, ele teve seus bens bloqueados em dois processos que tramitam na Justiça Federal.

PROCESSO
Começam os depoimentos em Santana do Acaraú

O Ministério Público Estadual, da Comarca de Santana do Acaraú (a 200Km de Fortaleza) iniciou, ontem, a tomada de depoimento dos supostos envolvidos nos processos licitatórios fraudulentos, que segundo a Polícia, já foram contabilizados mais 50. Ontem à tarde, foi a vez do depoimento do empresário Jean Carlos Aguiar, dono da empresa ´JC Locação e Eventos´, tido como ´laranja´ no esquema licitatório que envolvia as empresas ´fantasmas´.

Antes, o MPE já havia interrogado Manoel Messias Rodrigues. À noite, foi a vez de prestar esclarecimento o sócio da empresa ´R.T.S.´, Ronaldo Teixeira dos Santos.

Dos seis presos temporariamente na operação "Caça-Fantasmas", cinco permaneciam recolhido ao xadrez da Delegacia de Polícia Civil e Destacamento Militar da cidade. O sexto envolvido, o ex-prefeito do Município de Tianguá, Gilberto Moita, o "Gil Moita", foi transferido, ainda na noite de terça-feira, para uma das enfermarias do Hospital Municipal Doutor José Arcanjo Neto, onde permanecia internado sob escolta policial e impossibilitado de receber visitas. (Colaborou, Wilson Gomes, de Sobral).

FERNANDO RIBEIRO/ALEX PIMENTEL
EDITOR DE POLÍCIA/COLABORADOR

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